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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008076-18.2023.8.26.0704" – Página 26 de 27

Processo 0003738-49.2025.8.26.0477 (processo principal 1008076-88.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Flavio Santos da Silva - Medicina Intensiva do Guarujá Ltda. - Vistos. Converte-se este incidente em cumprimento de sentença de… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-60.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Teresa Setsuko Hiratsuka - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para o fim de condenar a SPPREV a: a) implantar… Ver mais
ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Maria Lúcia Bin Martins (OAB 121066/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Kátia Regina Silva Ferreira (OAB 219368/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP), Jader Roberto Borges (OAB 356943/SP) Processo 1124818-95.2023.8.26.… Ver mais
Processo 1008076-49.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Felipe Chaves Costa - Banco Inter S/A - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Alega o autor que pagou parcela de financiamento ce… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-43.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Aparecido Iwata - Banco BMG S.A. - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA diz que foi cobrado em fatura de cartão de crédito por seguro prestamista e seguro Papcard sem nunca tê-los contratado. Pede declaração… Ver mais
Intimação
Processo 1011665-18.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Otacilio Ferreira Neto - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Otacilio Ferreira Neto contra a sentença proferida às fls. 449/455, sob alegação de contradição e omissão no julgado. A … Ver mais

Processo nº 1008076-65.2025.8.26.0019

ID: 331461810
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-65.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.L.A. - - W.A.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão,… Ver mais

Processo nº 1008076-09.2025.8.26.0361

ID: 278409401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Reis e Souza (OAB 171828/MG) Processo 1008076-09.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Carina da Silva Ferreira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1008076-73.2025.8.26.0566

ID: 323350565
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-73.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Termomecanica São Paulo S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais
ADV: Rogerio Azevedo (OAB 182220/SP), Ângela Maria da Silva Kakuda (OAB 326130/SP) Processo 1004140-82.2023.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Codi - Clínica Odontológica Integrada Ltda. - Reqda: Maria de Jesus Carvalho Ususi - Vistos. Codi - Clínica Odontológica Integrada Ltda. ajuizou ação de Monitór… Ver mais
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