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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-34.2025.8.26.0161" – Página 26 de 31

Processo nº 1002165-34.2025.8.26.0161

ID: 327993404
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002165-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ruberval Feliciano da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, po… Ver mais
Intimação
Processo 1007112-34.2025.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.S. - Vistos. Recebo a planilha retro como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da c… Ver mais
Processo 1000904-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Oliveira de Jesus - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Recargapay Pagamentos Ltda - 23. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por HELENA OLIVEIRA DE JESUS contra o BANCO MERCANTIL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Paranhos dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Ap… Ver mais

Processo nº 1008082-18.2025.8.26.0037

ID: 295698653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-18.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Darc da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a prioridade na tramitação do feito, pois a autora não preenche os requisitos do artigo 1.048, inciso I… Ver mais
ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Thaís Albers Negrucci (OAB 358547/SP), Bruno Galvão S. P. de Rezende (OAB 124405/RJ) Processo 1008082-56.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wide Digi… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0320

ID: 310175217
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.L.J. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por N.N.L.J. em face de B.L.. A leitura da inicial e dos documentos que a acompanham tornam claro o equivoco na distribuição da ação, isso po… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192355-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Piraci… Ver mais

Processo nº 1008082-55.2025.8.26.0348

ID: 324512550
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-55.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Diante da decisão proferida no tema 1.132 (STJ) de se considerar válida a constituição em mora, visto que a notificação foi enviada ao endereço cons… Ver mais

Processo nº 1008082-97.2025.8.26.0625

ID: 332957392
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-97.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Placere - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.90/96: Analisando os termos e o objeto ajustados e a regularidade de sua formação, HOMOLOGO o acordo a q… Ver mais
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