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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-75.2025.8.26.0309" – Página 26 de 26

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1011477-75.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Cindy Carvalho de Oliveira - - Wladerson Vinicius Milani Passos - Vistos. Requerem os autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando não poder arcar com as custas do processo, sem… Ver mais

Processo nº 0003938-75.2025.8.26.0309

ID: 301486381
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003938-75.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - SUDACLUBE DE SERVICOS - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a parte ré a ressarcir à autora o valor de R$3.675,48, incluindo os demais val… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000823-75.2025.8.26.0309/SP AUTOR : RAQUEL MARCONDES DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELE DE CASSIA REIS DA CRUZ (OAB SP409756) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, para o deferimento da liminar é necessária a existên… Ver mais

Processo nº 1008955-75.2025.8.26.0309

ID: 278190872
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Biasin Mafra (OAB 459493/SP) Processo 1008955-75.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Reqte: T. R. da S. - VISTOS Defiro a gratuidade da Justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Este Juízo orienta às partes a realizarem a OFICINA DE PAIS E MÃES, junto ao endereço elet… Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Patricia Viana de Souza (OAB 506350/SP) Processo 1000807-75.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Monteiro de Souza - Reqdo: Amar Brasil Clube de Beneficios (abcb) - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PAR… Ver mais