Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008766-13.2024.8.26.0704" – Página 26 de 26

Intimação
Processo 1008766-63.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Robson Fernando Matos - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultados (… Ver mais

Processo nº 1008766-89.2025.8.26.0344

ID: 302025698
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-89.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Leandro Andrade Vieira - Vistos, Pede o autor os benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que atualmente não possui recursos financeiros para arcar com as custas do processo, sem prejuízo ao seu susten… Ver mais
Processo 0001062-16.2025.8.26.0482 (processo principal 1008766-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caroline Maria dos Anjos Marins - - Lucas Moreno Marins - Orinter Viagens e Turismo Ltda - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do … Ver mais

Processo nº 1008766-64.2025.8.26.0320

ID: 322300238
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-64.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dulceman Cássia Paiva - Vistos. Ante à documentação acostada aos autos, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às ne… Ver mais

Processo nº 1008766-90.2024.8.26.0161

ID: 311376223
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-90.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Willian da Costa Silva - Vistos. Em termos de prosseguimento, determina-se o que segue: 1) Nos termos das portarias nºs 12/83 e 13/83 desta Comarca, que instituíram o sistema de perícias nas ações acidentárias, … Ver mais
Intimação
Processo 1008766-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jurema Mendes Gonçalves da Silva - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.… Ver mais
Processo 1500750-13.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.F.M.N. - L.B.G.S. - VISTOS. Trata-se de ação cautelar autônoma para concessão de medidas protetivas de urgência, as quais foram deferidas em 10 de Abril de 2024 (fls. 35/39). A defesa… Ver mais
ADV: Andre Luiz Antunes de Oliveira (OAB 131590/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1006438-13.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Exectdo: Buffet Palace Ltda - na pessoa do seu representante legal - Vistos. Fls. 220/232: Cu… Ver mais

Processo nº 1008766-38.2025.8.26.0361

ID: 291959793
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-38.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.P. - - V.A.S.R.M. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) trazer aos autos comprovante de endereço atualizado (conta de água e/ou energia elétrica, telefone). b) cópia atualizada da matrícula ou… Ver mais
Intimação
Processo 1008766-59.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano Marchiori - istos. Inicialmente entendo inaplicável o entendimento constante do AgRg no RE nº 1.153.964/SP j. em 27.11.18 Rel. Min. MARCO AURÉLIO, por não possuir cará… Ver mais
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