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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008851-08.2024.8.26.0604" – Página 26 de 27

Processo nº 1500156-08.2024.8.26.0604

ID: 300496300
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500156-08.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALLAN VITOR DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de abs… Ver mais

Processo nº 1008851-41.2025.8.26.0032

ID: 307597189
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008851-41.2025.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alifer Maia de Oliveira - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Ademais, recebo a emenda à inicial de fls. 19/20, determinando a correção do valor da causa para R$ 10.200,00. A… Ver mais
Processo 1008851-23.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1047351-95.2023.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Andrey Zatti Araujo Monteiro - Ritmo Móveis Comércio Ltda (Ritmo Moveis Planejados Ltda) - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: D… Ver mais

Processo nº 1007202-08.2024.8.26.0604

ID: 259509267
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Schiesti Pinheiro (OAB 24219/SC) Processo 1007202-08.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Turim - Recolhida a despesa para citação (taxa postal ou GRD), se o caso, cite(m)-se o(s) executado(s) por carta, mandado ou precatória para pagar a … Ver mais
Processo 1007029-33.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - RONALDO SATHLER DE OLIVEIRA - FIDELIS VALDEVINO DE BRITO - - OVIDIO PEREIRA DA SILVA - - JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - Vistos. Embora a parte goze dos benefícios da gratuidade da… Ver mais

Processo nº 1009239-08.2024.8.26.0604

ID: 314312621
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009239-08.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: - Fixar a guarda unilateral de H.… Ver mais
Processo 1007881-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Salário-Maternidade - Jéssica de Meira Leite - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para reconhecer o direito da parte autora à licença-maternidade pelo período de 180 (cento e oit… Ver mais
Processo 1013410-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Helena Rezende de Trento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de DECLARAR a desconstituiç… Ver mais
ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rafaela Cordioli Azzi (OAB 233020/SP) Processo 1013022-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues Carneiro - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCED… Ver mais

Processo nº 1013507-08.2024.8.26.0604

ID: 276793321
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Benedito Passos (OAB 335431/SP) Processo 1013507-08.2024.8.26.0604 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: João Luiz Barbisan - Vistos. Trata-se de queixa-crime apresentada por JOÃO LUIZ BARBISAN em face de PAULO MARCIO ROSENO DA SILVA, imputando-lhe a prática dos cri… Ver mais
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