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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009067-66.2024.8.26.0604" – Página 26 de 27

Intimação
Processo 1009067-38.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.L.A. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Há prova do parentesco entre a autora e o réu, assim como da menoridade daquela. A necessidade da autora é presumida, e o dever de prestar os alimentos é corolário do … Ver mais

Processo nº 1009067-11.2025.8.26.0320

ID: 333794368
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009067-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Fernando da Silva Queiroz - Vistos. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. A parte autora alega que firmou contrato de compra e venda de imóvel em 11/2016 (fls. 11/6), tendo realizado benfeitorias e edificado construçã… Ver mais
Processo 1009067-87.2024.8.26.0597 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alan da Silva Corrêa - Sicoob Cred Copercana - Cooperativa de Crédito - Vistos. 1.-Deverão as partes indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados pelos docum… Ver mais

Processo nº 1004243-30.2025.8.26.0604

ID: 297160019
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004243-30.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.C.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos proposta por menor contra os avós paternos, ante a inadimplência do genitor com sua obrigaçã… Ver mais

Processo nº 1500178-66.2024.8.26.0604

ID: 323281264
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500178-66.2024.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ANDERSON OLIVEIRA COSTA - Vistos. Considerando que até o momento não houve substituição do defensor, aceito a justificativa de fls. 214. Recebo as manifestações das partes formuladas para os fins do art. 422 do … Ver mais
ADV: Wilhelm Reindert Santos de Jonge (OAB 311775/SP), Catarina de Assunção Oliveira de Jonge (OAB 304053/SP), Gilvan de Souza Silva (OAB 366875/SP) Processo 1009067-26.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helinalva Gonçalves Costa, Elto Gonçalves Costa - Reqda: Alessandra Santos Lope… Ver mais
DESPACHO Nº 2208705-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: J. dos S. C. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: D. C. dos S. … Ver mais
Processo 1009067-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Maria Alves de Souza - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Fl.134/135: para cumprimento do artigo 112 do CPC, embora haja a possibilidade de notificação por-e-mail, a renúncia do mandato apena… Ver mais
Processo 1009067-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José André Davi Araújo - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Ante o exposto, julgo o(s) pedido(s) parcialmente procedente, e assim faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Códig… Ver mais
Processo 1009067-23.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir Canhoto - Ayrton da Silva Ferreira Oladin - Ayrton da Silva Ferreira Oladin - Ademir Canhoto - 1. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na ação principal movida por ADEMIR CANHOTO … Ver mais
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