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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009713-12.2024.8.26.0302" – Página 26 de 27

Intimação
Processo 1009713-92.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - M.G.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (salári… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-92.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - M.G.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (salári… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009713-21.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Ana Cristina Mendonça Dias - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que con… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-12.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Recolhimento regular das custas iniciais. 2- Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO EST… Ver mais
Processo 1009713-68.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marciel Caporalino Pereira - Domingos Donizete Assufe e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, por consequência, extingo o processo com resoluç… Ver mais
Processo 0006636-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1005081-40.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dairton Cesar Sancinetti - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequente requer, da… Ver mais
Intimação
Processo 1009616-12.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Petição retro: indefiro a realização de citação pelo aplicativo whatsapp. Embora haja a possibilidade de a citação ocorrer por meios eletrônicos e s… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-10.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.Q. - - S.F.C. - P.R.M.Q. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, com pedido de tutela antecipada proposta por Tainá Campolina de Queiroz, representada por sua genitora Sabrina Flores Campolina, em face de … Ver mais
Intimação
Processo 1011750-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo Luiz Trevisan - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. É caso de suspensão do andamento processual, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo no Incidente de Demandas Repetit… Ver mais
Processo 1009713-90.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Airton Troijo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de us… Ver mais
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