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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009869-40.2024.8.26.0127" – Página 26 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-20.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Recorrida: Priscila Windes da Silva Roberto - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-82.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanderlei Ferreira - Vistos. Considero presentes os requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, como preceitua o art. 300 do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1009869-36.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Mv Fox Logistica de Transportes Ltda - Me e outro - Vistos. Não obstante o disposto no art. 139 do Código de Processo Civil autorizar ao Magistrado "determinar todas as med… Ver mais

Processo nº 1011809-40.2024.8.26.0127

ID: 279699628
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Pedrosa Massad (OAB 184071/SP) Processo 1011809-40.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mônica Cristina dos Santos Campos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) dec… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina de Oliveira - Facta Financeira Sa - Tendo em vista que o(a)(s) vencido(a)(s) não goza(m) do benefício da gratuidade, ou parcialmente vencido(a)(s), se o caso, nos termos do § 5º, do art. 1.098, das N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-07.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Esdras Chacon Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 1009869-36.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Mv Fox Logistica de Transportes Ltda - Me e outro - Vistos. Indefiro, posto que a consulta ao SERPJUD independe do concurso do Juízo, devendo ser realizada diretamente pelo… Ver mais

Processo nº 1003855-40.2024.8.26.0127

ID: 281224412
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiana de Almeida Pereira (OAB 371821/SP) Processo 1003855-40.2024.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: Maria de Fátima Amaral - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião Especial Urbano de terreno localizado na Rua Waldemar Arnold, 10 A, Jardim Leopoldina, Carapicuíba/SP, inscrição cadastral nº 232441… Ver mais

Processo nº 1501950-40.2024.8.26.0127

ID: 277452390
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501950-40.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.P.S. - Réu preso pelo presente feito. Cite-se o acusado no local em que se encontra custodiado. Designo desde já audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de setembro de 2025, às … Ver mais

Processo nº 1501950-40.2024.8.26.0127

ID: 277462058
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501950-40.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.P.S. - Réu preso pelo presente feito. Cite-se o acusado no local em que se encontra custodiado. Designo desde já audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de setembro de 2025, às … Ver mais
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