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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-75.2025.8.26.0477" – Página 26 de 29

Processo nº 1008029-75.2025.8.26.0477

ID: 279773940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) Processo 1008029-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. C. - Vistos. RETIFIQUE O CARTÓRIO NO SAJ a classe e distribuição (procedimento ordinário), posto que se discutem guarda e regulamentação de visitas. 1. Aceito a competência. 2. P… Ver mais

J. A. Do N. x K. R. Do N.

ID: 335124964
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003470-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.N. - K.R.N. - Vistos. Fls. 52: Advogados cadastrados. É importante considerar que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
Processo 1009969-88.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia. A petição inicial foi suficientemente ins… Ver mais
Intimação
Processo 1003276-75.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aracelly Pereira do Carmo - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O feito comporta pronta extinção. Isso porque, conforme bem explicita o §1º, do art. 3º, da Lei dos Juizados,… Ver mais

Processo nº 1011230-75.2025.8.26.0477

ID: 316020405
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011230-75.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.G.A. - - P.F.A.S. - VISTOS. Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Sem prejuízo, apresentem os requerentes, no prazo de quinze dias, cópia dos documentos pessoais da menor em tela. Para… Ver mais

Processo nº 1008029-75.2025.8.26.0477

ID: 293565777
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008029-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C. - VISTOS. Verifica-se em análise dos autos que o domicílio da requerente, detentora da guarda natural da menor em tela, a qual encontra-se com apenas cinco meses, em fase de lactação, é no município de São Vicente/SP. Nos… Ver mais

Processo nº 1008029-75.2025.8.26.0477

ID: 293565968
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008029-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C. - VISTOS. Verifica-se em análise dos autos que o domicílio da requerente, detentora da guarda natural da menor em tela, a qual encontra-se com apenas cinco meses, em fase de lactação, é no município de São Vicente/SP. Nos… Ver mais

Processo nº 1008029-75.2025.8.26.0477

ID: 293565969
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008029-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C. - VISTOS. Verifica-se em análise dos autos que o domicílio da requerente, detentora da guarda natural da menor em tela, a qual encontra-se com apenas cinco meses, em fase de lactação, é no município de São Vicente/SP. Nos… Ver mais
Intimação
Processo 1006865-75.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Alves de Avelar - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Não obstante tenha o autor ajuizado a demanda nesta Comarca, verifica-se que t… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais
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