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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010303-53.2024.8.26.0604" – Página 26 de 27

Processo nº 1010303-29.2024.8.26.0127

ID: 293514444
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010303-29.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Nova Conceição Vi - Vistos. 1. Chamo o feito a ordem. Verifico que equivocadamente, foi proferida decisão de execução às fls. 64/66. Não obstante seja possível as dívidas condominiais serem cobradas via ação de … Ver mais

Processo nº 1013504-53.2024.8.26.0604

ID: 306424685
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013504-53.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Meire Helen Bueno Lins - Fls.53/59: Ciência do v. acórdão que manteve a decisão agravada irretocável, indeferindo a gratuidade judiciária à parte autora. Recolhida as custas do processo, passo ao exame do p… Ver mais

Processo nº 0003734-53.2024.8.26.0604

ID: 296625125
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003734-53.2024.8.26.0604 (processo principal 1011126-95.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora r… Ver mais

Processo nº 1001767-53.2024.8.26.0604

ID: 327072173
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001767-53.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré BRAGA VIDROS DISTRIBUIDORA E ACESSÓRIOS LTDA ME ao pag… Ver mais
Processo 1000021-53.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Athlantis Garantia Condominial Ltda - Anderson Oliveira Lopes de Farias - réu revel - - Laura dos Santos Cabral - réu revel - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1003610-53.2024.8.26.0604

ID: 334057739
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003610-53.2024.8.26.0604 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Andre Luiz Azevedo Pereira - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa pleiteando a concessão de indulto ao executado no tocante à pena de multa imposta (fls. 29/30). O Ministério Público manifestou-se às fls. 3… Ver mais

G. Da C. S. e outros x R. Da C. S.

ID: 298007460
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001476-53.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.O. - - G.C.S. - - G.C.S. - R.C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço par… Ver mais
Intimação
ADV: Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP), Guilherme Xavier de Oliveira (OAB 464837/SP) Processo 1010303-72.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabela Maria Batista Soares - Reqdo: Chicão Multimarcas Ltda - Vistos. Fls. 207-208: Em que pese não tenha sido possível à requerente cola… Ver mais

J. V. De A. B. x L. B. A.

ID: 327201203
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010303-43.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1027777-61.2022.8.26.0554) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.A.B. - L.B.A. - DECIDO. Pelo exposto, julgo procedente o pedido de guarda para determinar que a guarda da filha menor L.B.A.B., seja exercida de forma… Ver mais
DESPACHO Nº 2189635-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Impetrante: Vittória Andrini Pedrine Nunes - Paciente: Lucas Eugenio Pape… Ver mais
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