Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010332-06.2024.8.26.0604" – Página 26 de 26

Processo nº 1511143-06.2024.8.26.0604

ID: 331778479
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511143-06.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO DO NASCIMENTO SILVA - Vistos. 1. Sustenta a defesa, preliminarmente, inépcia da peça acusatória por ausência de individualização das condutas. As teses arguidas nas respostas à acusação, embora razoáveis, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013411-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direiro da 2ª Vara Cível do Foro Re… Ver mais

Processo nº 1013385-87.2025.8.26.0562

ID: 295855794
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013385-87.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.L.J. - REVISIONAL DE ALIMENTOS - CAUSA DE PEDIR: Da conjugação das regras do art. 1.699, do CC com os arts. 505, I e 508 do CPC, extrai-se que o mérito da demanda revisional de alimentos é limitado à mudança na situação fin… Ver mais
Intimação
Processo 1010332-39.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Henrique Garcia Bonafe - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por ela instituído reger-se-á, dentre outros, pelos p… Ver mais

Processo nº 1003887-64.2025.8.26.0271

ID: 311183892
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003887-64.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca Lima da Silva - Cuida-se de ação declaratória de inexistência de contrato de mútuo garantido por alienação fiduciária de veículo automotor, cuja busca e apreensão se pretende no processo n.º100… Ver mais
Intimação
Processo 0005509-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1006126-85.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - L.M.P. - - E.E.B.C.E.R.J. - - V.A.C.P. - 1. Fls. 239/240, e 265/266: passo à análise dos pedidos formulados. 1.a Nesse ponto, observo que a quebra de sigilo… Ver mais
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