Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010382-90.2024.8.26.0229" – Página 26 de 29

Luiz Carlos Oranges De Figueiredo x Jose Ferreira De Carvalho

ID: 328444891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010382-84.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ORANGES DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR

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Processo 1010382-84.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - LUIZ CARLOS ORANGES DE FIGUEIREDO e outros - JOSE FERREIRA DE CARVALHO e outros - Vistos. Fls. 439: Consid…

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G. R. Da C. x C. M. G. Da C. e outros

ID: 335868520

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010382-03.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DA C.

Polo Passivo:

C. M. G. DA C. H. G. DA C. M. G. DA C.

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL

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FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL

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FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL

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RICARDO YOSHIO DONADONE TOOME

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1010382-03.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Zatz Empreedimentos E Participações Ltda x Edilson Pereira Da Silva

ID: 337413208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010382-13.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ZATZ EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

EDILSON PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM

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PÃMELA CÁVOLI GUIRRO

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FERNANDO HENRIQUE

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EDUARDO SOARES LACERDA NEME

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Processo 1010382-13.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreedimentos e Participações LTDA - Edilson Pereira da Silva e outro - Vistos. Ciente do depósito judi…

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Luiz Carlos Oranges De Figueiredo x Jose Ferreira De Carvalho

ID: 319956278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010382-84.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ORANGES DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR

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Processo 1010382-84.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - LUIZ CARLOS ORANGES DE FIGUEIREDO e outros - JOSE FERREIRA DE CARVALHO e outros - Vistos. Diante da nature…

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Processo nº 1007666-90.2024.8.26.0229

ID: 308350670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007666-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

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Processo 1007666-90.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Célia Maria Lopes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (A… Processo 1007666-90.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Célia Maria Lopes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - proposta por Célia Maria Lopes de Oliveira em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Laudo pericial às fls. 178/191. A parte ré propôs os termos do acordo (fls.130/234) e a parte autora, intimada, concordou com os termos do acordo, requerendo a homologação da composição consensual da controvérsia (fl. 243). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil reza que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação proposta nos autos pela parte ré e aceita pela parte autora preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 230/234 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não há condenação em sucumbência ante a ausência de litigiosidade. Custas e despesas processuais na forma pactuada entre as partes. Homologo a desistência do prazo recursal. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)

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Processo nº 1010382-52.2025.8.26.0004

ID: 307765669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010382-52.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LAPA TRADE CENTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABEL NUNES DA SILVA FILHO

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Processo 1010382-52.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lapa Trade Center - Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), para pagame…

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Processo nº 0002072-29.2025.8.26.0019

ID: 292355899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002072-29.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISETE FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0002072-29.2025.8.26.0019 (processo principal 1010382-41.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - E.F.S. - Haja vista a anuência do impugnado com relação aos cálculos…

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Processo nº 1010382-40.2025.8.26.0008

ID: 325571900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010382-40.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL PAIVA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1010382-40.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Paiva Guimarães - 1. Em quinze dias úteis, e sob pena de cancelamento da distribuição, junte a part… Processo 1010382-40.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Paiva Guimarães - 1. Em quinze dias úteis, e sob pena de cancelamento da distribuição, junte a parte autora o competente instrumento de mandato devidamente assinado, pois a procuração de fl. 6 não está assinada. 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte que a requer deverá apresentar sob pena de indeferimento do benefício: a)comprovante atual e idôneo de renda mensal,e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia dos extratos bancários de todas contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, juntando-se, se o caso, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e e) ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular,sócio ou administrador. Prazo de quinze dias úteis. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, inclusive as despesa de citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. 3. Esclareça a divergência de endereço constante na inicial e no comprovante de residência juntado às fl. 8. Prazo de 15 dias. 4. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR (OAB 400385/SP)

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Processo nº 0002683-15.2025.8.26.0008

ID: 330045620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002683-15.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EGALI INTERCâMBIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SPECHT SCHNEIDER

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Processo 0002683-15.2025.8.26.0008 (processo principal 1010382-74.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Egali Intercâmbio Ltda - Vistos. 1 - Fls. 48: Ciência da pesquisa via sis…

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C. D. D. G. L. P. x M. De M. P. e outros

ID: 293421184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002592-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. D. D. G. L. P.

Polo Passivo:

M. DE M. P. S. R. N. P.

Intimação

Advogados:

TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME

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FELIPE SOARES OLIVEIRA

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CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002592-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1010091-90.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.D.G.P. - S.R.N.P. - - M.M.P. - Vistos. Valor do débito:… Processo 0002592-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1010091-90.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.D.G.P. - S.R.N.P. - - M.M.P. - Vistos. Valor do débito: R$ 2.185,10 em abril de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP), TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME (OAB 413681/SP), TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME (OAB 413681/SP), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG)

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