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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010406-72.2024.8.26.0309" – Página 26 de 30

Processo 1010406-64.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carlos Silva Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para afastar a incidência da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS no período de 14… Ver mais
Intimação
Processo 1007205-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.C.M. - - J.C.M. - P.A.V.S.S. - - C.C.E.F.I. e outros - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e r… Ver mais
Processo 1007981-72.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - L.J.M.J. - - S.F.R.M. - - R.R.M. - - S.A.M.Z. - - E.C.R.M. - - P.R.R.M. - - A.L.R.M. - Fls. 792/794: ciência às partes. - ADV: DONIZETI APARECIDO BUENO (OAB 215450/SP), GRAZIELA ROVERSI (OAB 236381/SP), GRAZIELA… Ver mais

Processo nº 1010406-45.2023.8.26.0297

ID: 307018260
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010406-45.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Blanco dos Santos - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação e CONDENO a parte ré ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 a título de danos morais à parte autora corrigido monetaria… Ver mais
Processo 1022046-72.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Expressions Transportes e Locação de Veículos Ltda. - C. Paulista Hortifruti Eireli - - Flavio Henrique Pereira - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do CPC, EXTINGO O PROCESSO S… Ver mais
Processo 1007205-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.C.M. - - J.C.M. - V.S.E.I. - - P.A.V.S.S. - - C.C.E.F.I. e outros - Através deste ato, encaminho o inteiro teor do ato de fls. 638 para republicação, tendo em vista que não constou t… Ver mais
Processo 1017002-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sidney Aparecido Ramos - Sindnap- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - DISPOSITIVO Ante ao exposto, confirmo a liminar e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020300-72.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: F. L. C. (Menor) - Magistrado(a) Egberto de A… Ver mais
Intimação
Processo 1010406-83.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucas Rodrigues Fontes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O FEITO, extinguindo-o com resolução da lide na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, para: A) CONDENAR a requerida a restitu… Ver mais
Intimação
Processo 1010406-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Maximino da Silva - - Edleuza Rodrigues Ferreira - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de correção de ofício (art. 292, § 3º do CPC), deverão os autores corrigirem o valor… Ver mais
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