Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010479-90.2024.8.26.0229" – Página 26 de 26

Intimação
Processo 1010479-69.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Valinho Ltda - Caliza de Fatima Cardoso - Fl. 47/50: Trata-se de requerimento para desbloqueio de ativos financeiros constritos, apresentado pelo executado CALIZA DE FÁTIMA CARDOSO, sob sustentaç… Ver mais
Processo 1010479-46.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Apparecida Alves Vieira - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não aco… Ver mais
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