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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010759-52.2023.8.26.0405" – Página 26 de 29

Processo 1010759-36.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. INDEFIRO o pedido de anotação de segredo de justiça, pois não se trata de hipótese prevista no art. 189 do CPC. Presentes os requisit… Ver mais

Processo nº 1010759-44.2025.8.26.0482

ID: 278396604
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Balthazar Campi (OAB 265711/SP) Processo 1010759-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lisandra Lima de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1010759-72.2025.8.26.0020

ID: 324485883
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010759-72.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Laticínios Auricchio Ltda - 1. Conforme inteligência do artigo 110 do Código de Processo Civil, com o falecimento da parte, torna-se necessária sua sucessão pelo espólio ou pelos seus sucessores. Não se trata, cont… Ver mais
Intimação
Processo 1010102-54.2024.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - João Pedro Marcondes Marinelli - Matheus Marcondes Marinelli e outro - Vistos. Em atenção à consulta formulada pelo partidor judicial à fl. 373, esclareço que o valor que deve constar para os bens imóveis é aquele referente ao valor ven… Ver mais

Processo nº 1508854-52.2023.8.26.0405

ID: 326080514
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1508854-52.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - New Work Comercio e Participacoes Ltda - Vistos. Rejeito a exceção de pré-executividade. A suspensão determinada em sede de ação de recuperação judicial não atinge as execuções fiscais, consoante … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023204-73.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 0007707-94.2025.8.26.0405 (processo principal 1014639-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Beatriz Polistchuk do Nascimento - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Cumprimento de Sentença - Honorários Advocatícios - Diferimento de Taxa… Ver mais
Intimação
Processo 1010759-78.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Solange Aparecida da Silva Biancardi - Vistos. A Lei Estadual nº 452 de 1974 instituiu a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelecendo os regimes de pensão e de assistência médico-… Ver mais
Processo 0002250-52.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Juliete Veríssimo Costa - Celso Serafim e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023269-68.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … Ver mais
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