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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011036-59.2023.8.26.0602" – Página 26 de 31

Processo 1011036-32.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eliane Ribeiro Guimarães Reghini - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerida alegando que não houve pedido para inclusão das verbas plantão judiciário, licença pr… Ver mais

Processo nº 1011036-52.2025.8.26.0032

ID: 310543935
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011036-52.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moisés Cristino Romeiro Filho - Vistos. 1. Diante do atendimento ao requisito etário, defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito, anotando-se. 2. Os extratos bancários juntados revelam transferência d… Ver mais

Processo nº 1011036-44.2023.8.26.0704

ID: 325832272
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011036-44.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1056181-05.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - B.H.V.T.M. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de pr… Ver mais
Processo 0005990-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1005119-59.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nathalia Novais de Andrade 43387858884 - João Roberto Theobaldo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa. 1- A parte executada p… Ver mais
Processo 0007299-94.2025.8.26.0602 (processo principal 1039069-59.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria do Socorro Leite Arruda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Intime-se o (a) executado (a), através de seu advogado, pelo DJE, para que no pr… Ver mais
Processo 1029272-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Flávio Augusto Monteiro de Carvalho e outro - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a regularizar a obra reali… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013391-59.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Aloisio Alves Batista - Apelado: Município de Sorocaba - Magistr… Ver mais

Processo nº 0016980-59.2023.8.26.0602

ID: 281230373
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilio Alves Moreira Neto (OAB 326494/SP) Processo 0016980-59.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. D. da S. - Vistos. 1) Determino, visando a obtenção de endereço do réu, que providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que… Ver mais
Processo 1011036-63.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alfapress Projetos e Confecções de Circuitos Impressos Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1011036-94.2025.8.26.0309

ID: 315525899
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011036-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Geraldo Costa Ramos - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada, a fim de determinar a averbação desta demanda na matrícula de n. 34.447, do 2º CRI de Jundiaí. Feito esse introito, de proêmio, consi… Ver mais
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