Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011570-20.2024.8.26.0003" – Página 26 de 39

Cipet - Centro Integrado De Psiquiatria E Terapia Cognitiva Ltda Me x Provisão - Centro De Prevenção E Reabilitação De Deficiência Da Visão

ID: 320155742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031803-89.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIPET - CENTRO INTEGRADO DE PSIQUIATRIA E TERAPIA COGNITIVA LTDA ME

Polo Passivo:

PROVISãO - CENTRO DE PREVENçãO E REABILITAçãO DE DEFICIêNCIA DA VISãO

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE MORAES CANELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA SAMIRA BRAGA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031803-89.2018.8.26.0577 (processo principal 1011570-54.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CIPET - Centro Integrado de Psiquiatria e Terapia Cognitiva LTDA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006916-70.2025.8.26.0003

ID: 315658247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006916-70.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ABRÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006916-70.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1013607-20.2024.8.26.0003) (processo principal 1013607-20.2024.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies … Processo 0006916-70.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1013607-20.2024.8.26.0003) (processo principal 1013607-20.2024.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - I.U.S. - Vistos. 1. Citem-se as empresas e o sócio requeridos para que SE MANIFESTEM e REQUEIRAM PROVAS CABÍVEIS no prazo de 15 dias (art. 135/CPC). Expeçam-se cartas (ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 2. Em que pese os indícios quanto à atuação conjunta das empresas por familiares, tratando-se de medida excepcional, não vislumbro elementos suficientes que justifiquem o deferimento do arresto neste momento, vez que não há qualquer prova de dilapidação patrimonial pelas empresas do suposto grupo econômico. Indefiro o pedido liminar de bloqueio de seus bens, sendo necessário o prévio contraditório, para posterior deliberação quanto à efetiva confusão patrimonial e inclusão das empresas no pólo passivo e consequente alcance de seus bens. Em casos similares: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRESTO CAUTELAR - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Pretensão de reforma da r. decisão que deferiu o pedido de arresto cautelar Cabimento Ausente a probabilidade de direito para a concessão da tutela Necessidade de se aguardar o contraditório Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica - Discussão de mérito que apenas tangencia o deferimento da cautelar Precedentes desta Câmara Decisão reformada Recurso provido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2244199-26.2022.8.26.0000; Relator Simões de Almeida; 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 6ª. Vara Cível; j.18/12/2023) "TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. Desconsideração da personalidade jurídica. Execução de título extrajudicial. Ausência dos requisitos autorizadores do arresto cautelar pretendido pelo agravante. Em razão da atual fase em que se encontra os autos originários, é incerta a condição dos recorridos como responsáveis pela dívida exequenda e não restou demonstrada de plano por parte do exequente a alegada dilapidação patrimonial. Além disso, inexistência de urgência da medida. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2340229-89.2023.8.26.0000; Relatora Anna Paula Dias da Costa; 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 23ª Vara Cível; j. 18/12/2023). Int. - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Renata Antunes De Assunção x Ampla - Planos De Saude Ltda e outros

ID: 310074984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034947-20.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATA ANTUNES DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

AMPLA - PLANOS DE SAUDE LTDA GAMA SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ANTUNES DE ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034947-20.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Renata Antunes de Assunção - Ampla - Planos de Saude Ltda - - GAMA SAUDE LTDA - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037469-20.2024.8.26.0003

ID: 295915913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1037469-20.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037469-20.2024.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. Decorridos mais de 15 dias sem o preparo do feito (recolhimento da taxa judiciária e das d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Emanuel Costa Lacerda x Banco Itaucard S.A.

ID: 310430897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014577-20.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL COSTA LACERDA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1014577-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Emanuel Costa Lacerda - Banco Itaucard S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. P. De S. x F. C. A. De S.

ID: 293793194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011706-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DE S.

Polo Passivo:

F. C. A. DE S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA TEIXEIRA DA SILVA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI DA SILVA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011706-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1011182-20.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.P.S. - F.C.A.S. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que surta …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juscelina Dos Santos Fernandes x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 290941267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012637-20.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012637-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Juscelina dos Santos Fernandes - Banco Itau Consignado S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017972-20.2024.8.26.0003

ID: 291077826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017972-20.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017972-20.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 110/117 e 126: Indefiro, por ora, o pedido de arresto cautela…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Dolores Menezes De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 276981207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012082-20.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DOLORES MENEZES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB 485938/SP) Processo 0012082-20.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Josefa Luciene Nascimento x Telefonica Brasil S.A.

ID: 302844437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008465-37.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA LUCIENE NASCIMENTO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO PASSOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008465-37.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1011570-39.2023.8.26.0590) (processo principal 1011570-39.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa … Processo 0008465-37.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1011570-39.2023.8.26.0590) (processo principal 1011570-39.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Luciene Nascimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - O executado pagou o débito em sua integralidade, conforme demonstra o documento de fls. 55/59. O exequente requereu o levantamento dos valores depositados judicialmente e requereu o arquivamento do débito, tendo em vista a satisfação do crédito (fls. 60). Deste modo, determino a expedição do MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, do valor depositado às fls. 58/59, em favor do EXEQUENTE. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Ademais, se for o caso, providencie a serventia à ordem de exclusão da "negativação" em nome do executado junto ao Sistema SERASAJUD. Outrossim, o exequente já realizou a juntada do "FORMULÁRIO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO" (fls. 61). Providencie a serventia o preenchimento do MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO no "Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP" que, após conferência, será assinado pelo magistrado mediante utilização de "certificado digital". Depois de assinado, o mandado de levantamento já estará apto a ser pago pelo BANCO DO BRASIL S/A. Nesta hipótese, se a parte optou pelo "comparecimento ao banco" para saque da quantia depositada, ela será intimada a comparecer à agência bancária do BANCO DO BRASIL S/A, localizada nas dependências do Fórum de São Vicente, sito à Rua Jacob Emmerich nº 1.367, município de São Vicente/SP. Caso tenha optado pelo "crédito em conta", restará a ela aguardar a transferência do valor para a conta bancária indicada. Por fim, providencie a serventia as anotações atualizadas sobre o processo no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando ao distribuidor o resultado do feito. Os documentos juntados ao processo ficarão no Ofício Judicial durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados, nos termos do item 30.2 do Provimento CSM nº 1.670/2009. Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: LUIZ ANTONIO PASSOS DA SILVA (OAB 370779/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 381 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes