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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021000-08.2025.8.26.0602" – Página 26 de 30

Processo 1011203-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano da Silva Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA… Ver mais
Processo 1011203-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano da Silva Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA… Ver mais

Processo nº 1022455-08.2025.8.26.0602

ID: 304159673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022455-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sidney Alves Pereira - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente … Ver mais

Processo nº 1022746-08.2025.8.26.0602

ID: 306521106
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022746-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Prince, registrado civilmente como Prince Andrews Alcantara - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A… Ver mais

Processo nº 1021388-08.2025.8.26.0602

ID: 298424849
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021388-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo da Costa Barros - Vistos. O requerente afirma não desejar prosseguir com o contrato de compra e venda da unidade imobiliária firmado junta à requerida. Não havendo motivos para man… Ver mais

Processo nº 1019642-08.2025.8.26.0602

ID: 293591280
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019642-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Leondes Silva - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da dec… Ver mais
Processo 1000630-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Elza de Oliveira Barros - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CERTIDÃO DE TRÂ… Ver mais

Processo nº 1023522-08.2025.8.26.0602

ID: 311311597
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023522-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hugo Ubervil Gonzalez Faustino - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiênci… Ver mais
ADV: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB 172014/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1004510-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Camargo Kaloglian - Reqdo: Boticário Produtos de Beleza Ltda. - N.Ordem: 2025/000334 Vistos. Fls. 307/3… Ver mais
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1045029-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Douglas Alfredo Zanaldo - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQU… Ver mais
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