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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021567-39.2025.8.26.0602" – Página 26 de 34

Processo 1019627-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Paula Domingues Zacardi - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por An… Ver mais

Processo nº 1005271-39.2025.8.26.0602

ID: 298552786
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005271-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Milano - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a… Ver mais

Processo nº 0006074-39.2025.8.26.0602

ID: 293048500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006074-39.2025.8.26.0602 (processo principal 1046044-97.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Athon Ensino Superior Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte ré-devedora, por carta, a efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, no v… Ver mais
Intimação
Processo 0009372-39.2025.8.26.0602 (processo principal 1044516-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Conversão em Pecúnia - Mario Cesar Oliveira Rodrigues - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados … Ver mais
Intimação
Processo 1020888-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mikaela Ferreira Campos Leite - - Anelice Xavier da Costa - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. 1.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pú… Ver mais
Intimação
Processo 0010486-13.2025.8.26.0602 (processo principal 1001488-39.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, q… Ver mais
Processo 1021179-39.2025.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tais Fernanda Gomes Franco - - Alex Sandro Gomes Franco - - Tatiane Cristina Gomes Franco dos Santos - - José Altino Franco - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC e seus … Ver mais

Processo nº 1010606-39.2025.8.26.0602

ID: 302561676
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010606-39.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bem-te-vi - Vistos. 1)-Cite-se a parte executada, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor do d… Ver mais
Processo 1019724-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Marcelo Carvalho Zeferino - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com amparo no artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, bem como com fundamento nos precedentes qualificados de… Ver mais

Processo nº 1005465-39.2025.8.26.0602

ID: 306464822
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005465-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.F.D.A. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 08/10/2025 às 10:10, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De … Ver mais
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