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Janete De Araújo Silva Mello x Estado De São Paulo

ID: 307143856

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028769-02.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANETE DE ARAúJO SILVA MELLO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB/SP 273.101) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028769-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Janete de Araújo Silva Mello - Apelado: Estado de São Paulo - M… Ver mais

Processo nº 1028769-76.2025.8.26.0114

ID: 323200690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028769-76.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SOUZA BARONI (OAB/SP 351.242) MARIA CLARA SOUZA BARONI (OAB/SP 459.989)

Processo 1028769-76.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.C.D.P. - Embora os argumentos da parte autora sejam sensíveis e relevantes, não vislumbro, por ora, a presença inequívoca dos requisitos legais para o deferimento da medida, ao menos não antes da a oit… Ver mais

Processo nº 1043804-04.2024.8.26.0602

ID: 308070056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1043804-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1043804-04.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Banco Votorantim S.A. ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO contra Valdir Camargo de Werneck, com fundamento no art. 66 da Lei 4.728/65 e Decreto-lei nº 911/69, vis… Ver mais

Processo nº 0007524-17.2025.8.26.0602

ID: 316843904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007524-17.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CAVICHIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628)

Processo 0007524-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1008205-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - Fernando Cavichioli - Vistos. Embora não tenha havido a preclusão à impugnação ao sequestro de valores, … Ver mais

Estado De São Paulo x Marilu Gimenes Balera Esser

ID: 322474616

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036141-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARILU GIMENES BALERA ESSER

Intimação de acórdão

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036141-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marilu Gimenes Balera Esser - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 1021856-69.2025.8.26.0602

ID: 303832410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1021856-69.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CARVALHO SEDA (OAB/SP 148.415)

Processo 1021856-69.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1508725-04.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Santander (Brasil) S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2º, … Ver mais

Processo nº 0008887-39.2025.8.26.0602

ID: 292505480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008887-39.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

Processo 0008887-39.2025.8.26.0602 (processo principal 1012279-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.E.S. - Vistos. I)Fls. 1/5, pedidos de aplicação de multa e das sanções cíveis e criminais: execução de multa e apuração de crime de desobediência não sã… Ver mais

Processo nº 1015712-79.2025.8.26.0602

ID: 310312526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015712-79.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE CAMARGO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE (OAB/SP 456.669)

Processo 1015712-79.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1509598-04.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Roberto de Camargo Barbosa - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2… Ver mais

Clemerson Carlos Lamare x Hito Distribuidora De Veiculos Ltda.

ID: 315245990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012085-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEMERSON CARLOS LAMARE

Polo Passivo:

HITO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB/SP 356.536) ANA BEATRIZ BASSI ZAZINI (OAB/SP 397.339) MATHEUS BENEDITO CASTEROBA BENTO (OAB/SP 397.754) EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB/SP 87.397) RODRIGO ONOFRE (OAB/SP 318.813)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012085-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Clemerson Carlos Lamare - Apelado: Hito Distribuidora de Veiculo… Ver mais

Clemerson Carlos Lamare x Hito Distribuidora De Veiculos Ltda.

ID: 315239017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012085-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEMERSON CARLOS LAMARE

Polo Passivo:

HITO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB/SP 356.536) ANA BEATRIZ BASSI ZAZINI (OAB/SP 397.339) MATHEUS BENEDITO CASTEROBA BENTO (OAB/SP 397.754) EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB/SP 87.397) RODRIGO ONOFRE (OAB/SP 318.813)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012085-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Clemerson Carlos Lamare - Apelado: Hito Distribuidora de Veiculo… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Janete De Araújo Silva Mello x Estado De São Paulo

Processo nº 1028769-76.2025.8.26.0114

Processo nº 1043804-04.2024.8.26.0602

Processo nº 0007524-17.2025.8.26.0602

Estado De São Paulo x Marilu Gimenes Balera Esser

Processo nº 1021856-69.2025.8.26.0602

Processo nº 0008887-39.2025.8.26.0602

Processo nº 1015712-79.2025.8.26.0602

Clemerson Carlos Lamare x Hito Distribuidora De Veiculos Ltda.

Clemerson Carlos Lamare x Hito Distribuidora De Veiculos Ltda.