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Processo nº 1014556-02.2024.8.26.0405

ID: 297608686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014556-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1014556-02.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Vistos. O processo deve ser extinto sem resolução do mérito. O autor fo…

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R. M. M. x A. M. Dos S.

ID: 298496279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036575-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

A. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA MAIRE DE LIMA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036575-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - R.M.M. - A.M.S. - Vistos. Fls. 49/48: Diante da ausência de imp…

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Processo nº 0002652-02.2024.8.26.0405

ID: 296977221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002652-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. S. DE A.

Intimação

Advogados:

SILVANA GONÇALVES DE AQUINO

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PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO SOUZA

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Processo 0002652-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1009003-08.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.H.S.A. - Vistos O processo aguarda manifestação da parte autora há …

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Eliezer Ribeiro De Paula e outros x Itw Chemical Products Ltda.

ID: 293911035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033859-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER RIBEIRO DE PAULA GOLDEN ASSESSORIA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS

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MARIANA KALUDIN SARRO

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MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO

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ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1033859-02.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eliezer Ribeiro de Paula - - Golden Assessoria Armazenagem e Transporte Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUR…

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Estado De São Paulo x Ângela Maria Araújo Silva

ID: 322258251

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037836-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ÂNGELA MARIA ARAúJO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037836-02.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Ângela Maria Araújo Silva - Magist…

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Processo nº 1502175-02.2024.8.26.0405

ID: 337510036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502175-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. C. DE S.

Intimação

Advogados:

MARILZA SILVA CAETANO

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Processo 1502175-02.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - L.P.C.S. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 02 de setembro de 2025, às 14:00 horas, que será realizada na modalida…

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Marielly Christina Theodoro Negreiros Barbosa e outros x Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas

ID: 335248407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011130-62.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIELLY CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA NATASHA CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Intimação

Advogados:

NATASHA CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA

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MARIELLY CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA

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GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

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Processo 0011130-62.2025.8.26.0114 (processo principal 1034732-07.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Quitação - Marielly Christina Theodoro Negreiros Barbosa - - Natasha Christina Theodoro … Processo 0011130-62.2025.8.26.0114 (processo principal 1034732-07.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Quitação - Marielly Christina Theodoro Negreiros Barbosa - - Natasha Christina Theodoro Negreiros Barbosa - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vem a impugnante aos autos alegar excesso de execução com o qual concordou a exequente, assim, diante da quitação do débito, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Diante do excesso de execução, CONDENO o exequente em honorários advocatícios de 10% sobre o diferença entre o valor executado e aquele ora reconhecido como devido. Autorizo o levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente da quantia depositada, bem como eventual saldo remanescente ao executado, se houver, após a apresentação do devido formulário pela parte interessada, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. DEFIRO o levantamento de penhora(s) realizada(s). O art. 4, IV, da Lei Estadual 11.608/2003 estipula ser devido o recolhimento de "2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.". Assim, caso se trate de cumprimento de sentença, com a inovação legislativa, independentemente da ocorrência ou não de atos executivos, são devidas as acima referidas custas. Portanto, caso ainda esteja pendente o recolhimento de custas, e caso não haja gratuidade, intime-se o(s) devedor(es), através de seu advogado e por carta, a pagar as custas finais sobre o valor total do acordo ou do valor em execução, a depender do caso, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição no Fisco, nos termos do art. 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e da Lei Estadual 11.608/2003. Decorrido o prazo sem pagamento ou caso haja alteração de endereço sem que esse juízo seja informado (art.274 CPC), fica deferida a expedição de certidão para inscrição da dívida. Oportunamente, arquive-se. P.R.I - ADV: NATASHA CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA (OAB 328266/SP), MARIELLY CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA (OAB 259224/SP), MARIELLY CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA (OAB 259224/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP)

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Bradesco Saúde S/A x Gabriele Fernandes Da Silva Brandão

ID: 309578915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006699-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

GABRIELE FERNANDES DA SILVA BRANDãO

Intimação de acórdão

Advogados:

JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006699-02.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Aspecir União Seguradora

ID: 333518519

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033956-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033956-02.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Aspecir União Seguradora

ID: 333523973

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033956-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033956-02.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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