Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036122-49.2024.8.26.0003" – Página 26 de 33

Processo nº 1036122-18.2025.8.26.0002

ID: 277886416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036122-18.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA NANCY MALLIA FABBRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATASHA RODRIGUES DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natasha Rodrigues Damasceno (OAB 379596/SP) Processo 1036122-18.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Nancy Mallia Fabbri - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, … ADV: Natasha Rodrigues Damasceno (OAB 379596/SP) Processo 1036122-18.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Nancy Mallia Fabbri - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celular Gold Telecomunicações Ltda Epp x Mercado Envios Serviços De Logistica Ltda e outros

ID: 334891041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036122-03.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CELULAR GOLD TELECOMUNICAçõES LTDA EPP

Polo Passivo:

MERCADO ENVIOS SERVIçOS DE LOGISTICA LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RUBEN GUIDA GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036122-03.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celular Gold Telecomunicações Ltda Epp - Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. - - MERCADO PA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1032921-49.2024.8.26.0003

ID: 304176656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1032921-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SERAFIM JOSé ROBERTO SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032921-49.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilson Serafim - - José Roberto Serafim - Vistos. Fls. 79/81: Conheço os embargos de declaração por estarem presentes os re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025840-49.2024.8.26.0003

ID: 307812790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1025840-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILO MAELARO DENISE MAELARO VULCANO FABIO MAELARO LEONARDO MAELARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACÁCIO LÚCIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025840-49.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Maelaro - - Danilo Maelaro - - Leonardo Maelaro - - Denise Maelaro Vulcano - Banco Bradesco S.A. - VISTOS. Fls. 46…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007895-49.2024.8.26.0003

ID: 300058883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007895-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. M. P. F. F. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GARCIA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SPINARDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007895-49.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Mussumeci Perez - - F.M.P. - - Denise Mussumeci Perez Falbo - Vistos. Certidões de fls. 2.577 e 2.762: A publicação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alvin Figueiredo Leite x Maurício Jayme Cantano e outros

ID: 291674126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004860-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

Polo Passivo:

MAURíCIO JAYME CANTANO PAULA GRAMACHO CANTANO

Intimação

Advogados:

SILVIA CORREA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004860-64.2025.8.26.0003 (processo principal 1014685-49.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alvin Figueiredo Leite - Maurício Jayme Cant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aluisio Moraes De Oliveira x Azul Companhia De Seguros Gerais

ID: 291609333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025937-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALUISIO MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA TERESINHA TEIXEIRA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025937-49.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aluisio Moraes de Oliveira - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A parte autora pleiteia a repet…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007895-49.2024.8.26.0003

ID: 277529291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007895-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. M. P. F. F. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GARCIA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SPINARDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Plinio Cesar Camargo Bacellar de Mello (OAB 356522/SP), Patricia Garcia Pina (OAB 373812/SP), Julia Spinardi Silva (OAB 400029/SP) Processo 1007895-49.2024.8.26.0003 - Inventário - Herdeiro: F. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007895-49.2024.8.26.0003

ID: 277346211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007895-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. M. P. F. F. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GARCIA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SPINARDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Plinio Cesar Camargo Bacellar de Mello (OAB 356522/SP), Patricia Garcia Pina (OAB 373812/SP), Julia Spinardi Silva (OAB 400029/SP) Processo 1007895-49.2024.8.26.0003 - Inventário - Herdeiro: F. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jean Felipe Brock Domingos e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 326322076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037383-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN FELIPE BROCK DOMINGOS LAURA DOS SANTOS BROCK NUBIA DOS SANTOS BROCK

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Despacho

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1037383-49.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 328 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes