Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036151-65.2024.8.26.0564" – Página 26 de 35

H. Y. E. x V. M. E. O.

ID: 304343580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007051-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. Y. E.

Polo Passivo:

V. M. E. O.

Intimação

Advogados:

LILIAM PIRES DE CAMPOS CARVALHO

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IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA

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CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

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Processo 1007051-65.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - H.Y.E. - V.M.E.O. - Vistos. P. 207/208: indefiro o pedido da advogada do réu - para que a sessão de mediação já agendada de forma p…

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Pietro Loporchio Junior x Itaú Unibanco S.A

ID: 307967220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006993-45.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO LOPORCHIO JUNIOR

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0006993-45.2025.8.26.0564 (processo principal 1023832-65.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Pietro Loporchio Junior - Itaú Unibanco S.A - Ante o e…

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Paulo Alexandre Pereira Pontes x João Carlos Quintanilha e outros

ID: 316038893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029943-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALEXANDRE PEREIRA PONTES

Polo Passivo:

JOãO CARLOS QUINTANILHA JONATAS FRANçA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PABLO RODRIGUES ARAUJO

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CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS

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Processo 1029943-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Alexandre Pereira Pontes - João Carlos Quintanilha - - Jonatas França dos Santos - Defiro a produ…

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Mauro Araújo De Oliveira x Emparsanco S.A.-Massa Falida

ID: 316786331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1015781-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ARAúJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMPARSANCO S.A.-MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDES CHEBATT

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ROSELI CILSA PEREIRA

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LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO

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KETLY DE PAULA MOREIRA

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ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA

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Processo 1015781-65.2024.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Mauro Araújo de Oliveira - Emparsanco S.A.-MASSA FALIDA - Adriana Rodrigues de Lucena - Posto isto, …

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Miguel Eduardo Varella x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 324264197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001134-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL EDUARDO VARELLA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SABEMI SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001134-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MIGUEL EDUARDO VARELLA - BANCO BRADESCO S.A. - - SABEMI SEGURADORA S.A. - Vistos. A requerida Sabemi…

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Danilo Bezerra Da Silva x Metropolitan Life Seguros E Previdência Privada S/A (Metlife) e outros

ID: 325912007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005014-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A (METLIFE) PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A E

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RENATA HONORIO YAZBEK

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1005014-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Danilo Bezerra da Silva - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A (metlife) - - PRUDENTIAL DO BRASIL V…

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Processo nº 1038964-65.2024.8.26.0564

ID: 331020666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1038964-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA DA SILVA MAIA LARISSA DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DO CARMO ALVES DA SILVA

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Processo 1038964-65.2024.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Heloisa da Silva Maia - Larissa da Silva Maia - Ante o exposto, de acordo com o disposto no artigo 1º da…

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Processo nº 1036151-12.2025.8.26.0053

ID: 321196859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036151-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIBELE CAMARGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

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Processo 1036151-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Cibele Camargo dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resoluç… Processo 1036151-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Cibele Camargo dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a Fazenda Pública a pagar a ajuda de custo alimentação de todo período retroativo, compreendido do ingresso da requerente a Polícia Civil até o término do curso de formação da ACADEPOL, no valor equivalente a metade dos valores fixados nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, respeitada a prescrição quinquenal. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)

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Processo nº 1035181-65.2024.8.26.0564

ID: 302611100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1035181-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. D. S. S.

Intimação

Advogados:

DANIELA TAYNA UCHOA ZAIRE

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Processo 1035181-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.M.S.S. - Vistos. Verifico que a requerida Miriam foi citada para os termos da ação e apresentou …

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Valeria Vieira Augusto x Hipercard Banco Multiplo S.A. e outros

ID: 291641683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015490-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA VIEIRA AUGUSTO

Polo Passivo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIEIRA AUGUSTO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1015490-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valeria Vieira Augusto - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patri…

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