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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036164-44.2024.8.26.0506" – Página 26 de 45

Intimação
Processo 1048386-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Fernando de Oliveira Coutinho - Diante da certidão de fls. 81, observo que embora tenha constado no mandado retro para cumprimento do ato os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC, e o Enunciado nº 5 (FO… Ver mais
Processo 1044312-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Samuel da Silva Martins - MRV, Engenharia e Participações S/A - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 … Ver mais
Processo 1058086-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Everaldo Carlos de Campos - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos. Diante do recurso apresentado, deverá a serventia (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 1530/2021): I… Ver mais

Processo nº 1020256-44.2024.8.26.0506

ID: 294544013
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020256-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Cardoso Pereira - Vistos. Fls.43/45. Defiro, expeça-se novo mandado para fins de que o oficial encarregado da diligência volte ao endereço da empresa requerida qual seja: na Rua Altino Arantes, 18… Ver mais
Processo 1064197-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Marcos Corrêa Filho - - Tauany Merende - Sky Airline S.a. - - Decolar.com Ltda - Fls. 137 e 146: considerando que o acordo foi proposto por Sky Airline S.A., deverá a parte autora … Ver mais
Processo 0004829-87.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1035097-44.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bruno Cesar Castro Cunha - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste-se o autor , no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o… Ver mais
Processo 1044894-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Henrique Sanches de Almeida - - Gabriela Naves Pereira - Voepass Linhas Aéreas - Vistos. Diante do recurso apresentado, deverá a serventia (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 1530/2021): I -… Ver mais
Processo 1040917-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Flávio Inácio Barbosa - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste-se a parte interessada, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração d… Ver mais
Processo 1037425-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria Inês Felipe - Com base nos documentos de fls. 138, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gr… Ver mais
Processo 1021420-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regiane Gonçalves dos Santos - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, r… Ver mais
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