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Processo nº 1050753-44.2024.8.26.0602

ID: 320391226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050753-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA RABELLO BRESSANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1050753-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Juliana Rabello Bressane - Vistos Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupos…

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Luciene Sousa Nascimento x Banco Agibank S.A.

ID: 297688700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036203-64.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, … Processo 1036203-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 464636/SP)

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Processo nº 0014793-44.2024.8.26.0602

ID: 292300101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014793-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE LISBOA

Intimação

Advogados:

SANDRA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS

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Processo 0014793-44.2024.8.26.0602 (processo principal 0017234-32.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gustavo Henrique Lisboa - À vista do exposto, nego provimento aos …

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Processo nº 1036009-44.2024.8.26.0602

ID: 294974904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036009-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036009-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Andressa Andrade Santos - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…

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Claudio De Castro x Banco Bradescard S.A. e outros

ID: 303681510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020004-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A. BANCO BRADESCO S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO C6 S.A. BANCO CSF SA BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BRB BANCO DE BRASILIA S/A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA SILVA DALL´AGNOL SCOLA

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BRENO VIARIO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1020004-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio de Castro - BANCO BRADESCARD S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - LUIZACRED S.A. SO…

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Processo nº 0013919-59.2024.8.26.0602

ID: 303808944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013919-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON ORLANDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0013919-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1025145-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Wellington Orlandim - Trata-se de cumprimen…

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Processo nº 0005794-68.2025.8.26.0602

ID: 308985698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005794-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERIDYANA COCCKI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0005794-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1046679-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Veridyana Coccki do Nascimento - Trata-s…

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Aparecida Conceição Erran x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301055162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028152-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CONCEIçãO ERRAN

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

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Processo 1028152-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Aparecida Conceição Erran - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Não é…

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Processo nº 1508108-44.2024.8.26.0602

ID: 314396766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508108-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO ANTAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

OSVALDO FERNANDES FILHO

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Processo 1508108-44.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauricio Antas de Souza e outro - Stecca Engenharia e Construções Ltda - Defiro a exclusão e o desbloqueio requeridos. Prossiga-…

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Processo nº 0005313-08.2025.8.26.0602

ID: 319801169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005313-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA PESCE DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0005313-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1046970-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antônia Pesce de Mattos - Trata-se …

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