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Processo nº 1035439-04.2023.8.26.0114

ID: 280515690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035439-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FELICIDADE I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira (OAB 230050/SP) Processo 1035439-04.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Felicidade I - Vistos. Defiro a penhora …

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Processo nº 0012174-19.2025.8.26.0114

ID: 324483931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012174-19.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA MARIA APARECIDA BERNABé

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012174-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1029813-04.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1031365-04.2023.8.26.0114

ID: 327166801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031365-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TDB EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO LIMA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031365-04.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Residencial Tdb Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. O requerente opôs Embargos de Declaração da sentença d…

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Andressa Cappi

ID: 259674774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022177-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ANDRESSA CAPPI

Intimação

Advogados:

BARBARA REGINA MACIEL VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB 249118/SP), Raphael Barros Andrade Lima (OAB 306529/SP), Barbara Regina Maciel Vera (OAB 486819/SP) Processo 0022177-04.2023.8.26.0114 - Cumprimento de senten…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Tais Azevedo Dos Santos

ID: 333304780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022635-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

TAIS AZEVEDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022635-04.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Tais Azevedo dos Santos - - Tais Azevedo dos Santos - Vistos. 1. Ante o…

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Processo nº 1035439-04.2023.8.26.0114

ID: 335082633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035439-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FELICIDADE I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035439-04.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Felicidade I - Vistos. 1-Homologo o acordo de fls. 131/133 e, em consequência, suspendo …

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Associação Gestão Veicular Universo x Fabio De Freitas Dos Santos

ID: 333510672

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032335-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO GESTÃO VEICULAR UNIVERSO

Polo Passivo:

FABIO DE FREITAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIC YAMAZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON SATELIS DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032335-04.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0015755-76.2024.8.26.0114

ID: 305995915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015755-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015755-76.2024.8.26.0114 (processo principal 1010219-04.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - M.F.V. - Face a concordância do requerid…

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Aga20H Catálise Avançada Ltda – Me x Floriano Massao Yasuhara

ID: 295434676

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042714-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGA20H CATáLISE AVANçADA LTDA – ME

Polo Passivo:

FLORIANO MASSAO YASUHARA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042714-04.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042714-04.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Aga20h Catálise Avançada Ltda – Me - Apdo/Apte: Floriano Massao Yasuhara - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÕES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM APELO DAS PARTES. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ VOLTADA À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NO VALOR DE R$30.000,00, INSISTINDO, AINDA, NA ATRIBUIÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE PLEITEADA. IN ALBIS PRAZO PARA ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO. DESERÇÃO DO APELO DO RÉU. RECURSO DA AUTORA PRETENDENDO A NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISUM BEM FUNDAMENTADO ATENDENDO ÀS NORMAS DOS ARTS. 93, IX, DA CF E 489, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. AINDA EM SEDE PRELIMINAR, SUSTENTA QUE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DO JULGAMENTO DA LIDE SEM QUE FOSSE OPORTUNIZADA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DESCABIMENTO. PROVA ROBUSTA E SATISFATÓRIA PARA O DESLINDE DA CAUSA. PROVA ORAL DESNECESSÁRIA. PRELIMINARES AFASTADAS. NO MÉRITO, O APELO DA DEMANDANTE TAMBÉM NÃO PROSPERA. JULGADO MONOCRÁTICO DE PRIMEIRO GRAU BEM FUNDAMENTADO, QUE ADEQUADAMENTE SOPESOU AS TESES JURÍDICAS APRESENTADAS PELAS PARTES E BEM VALOROU OS ELEMENTOS COGNITIVOS REUNIDOS NOS AUTOS. “CONTRATO DE PERMISSÃO DE ACESSO À TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E GASOSOS POR CATÁLISE AVANÇADA E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE MONTAGEM DE SISTEMAS DE TRATAMENTOS A SER IMPLANTADOS”. VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE NÃO COMPROVADA. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL POR PARTE DO RÉU NÃO VERIFICADA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA NÃO COMPROVADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INC. I, DO CÓDIGO DE

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123 Viagens E Turismo Ltda. x Edânia Fernandes Da Silva Santiago

ID: 296713745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009342-10.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

EDâNIA FERNANDES DA SILVA SANTIAGO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDÂNIA FERNANDES DA SILVA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009342-10.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009342-10.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Apelada: Edânia Fernandes da Silva Santiago - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DE PACOTE DE VIAGEM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA APELANTE; (II) A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA; (III) A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ SUSPENSÃO DO FEITO, POIS A AÇÃO DEMANDA QUANTIA ILÍQUIDA, CONFORME ART. 6º, § 1º, DA LEI Nº 11.101/05. 4. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO SE APLICA, POIS, AS VARIAÇÕES DE PREÇO NO SETOR DE TURISMO SÃO PREVISÍVEIS E INERENTES AO NEGÓCIO. 5. OS DANOS MORAIS SÃO CONFIGURADOS PELO CANCELAMENTO UNILATERAL DAS PASSAGENS, CAUSANDO TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DE AÇÕES DE CONHECIMENTO QUE DEMANDAM QUANTIA ILÍQUIDA. 2. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO SE APLICA A VARIAÇÕES PREVISÍVEIS DE MERCADO. 3. CANCELAMENTO UNILATERAL DE VIAGEM CONFIGURA DANO MORAL.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 11.101/05, ART. 6º, § 1º; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 317, 478, 479, 480, 389, 406.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1030798-15.2023.8.26.0003, REL. MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL, J. 19/03/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1120318-83.2023.8.26.0100, REL. SANDRA GALHARDO ESTEVES, J. 24/06/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1039998-04.2023.8.26.0114, REL. EDUARDO GESSE

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