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Processo nº 1021769-89.2024.8.26.0007

ID: 304149457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021769-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB SPDA HABITAçãO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA PEREZ DA SILVA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1021769-89.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Spda Habitação Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizado - - Companhia Metropoli…

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Rosimeire Siqueira x Pagbank - Pagseguro Internet S/A (Pag Seguro)

ID: 297475151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008536-08.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE SIQUEIRA

Polo Passivo:

PAGBANK - PAGSEGURO INTERNET S/A (PAG SEGURO)

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0008536-08.2025.8.26.0007 (processo principal 1009159-89.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosimeire Siqueira - Pagbank - Pagseguro Internet S/A (P…

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H. A. M. x C. C. C.

ID: 297170964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1038647-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. A. M.

Polo Passivo:

C. C. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR SANTOS TORRES

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EMERSON PAVANELLI

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Processo 1038647-89.2024.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.A.M. - C.C.C. - A presente ação, distribuída em 04/11/2024, repete o objeto daquela…

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Maria Do Socorro De Abreu x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 310503858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036416-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE ABREU

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036416-89.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Licimarcia Barros Da Silva Oliveira x Lima Negociações Financeiras Ltda e outros

ID: 308600546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014397-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LICIMARCIA BARROS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

LIMA NEGOCIAçõES FINANCEIRAS LTDA SILVA E LIMA NEGOCIAçõES FINANCEIRAS UNIPESSOAL LIMITADA

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

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FABIO BARÃO DA SILVA

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Processo 1014397-89.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Licimarcia Barros da Silva Oliveira - Lima Negociações Financeiras Ltda - - Silva e Lima Negociações Fin…

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Licimarcia Barros Da Silva Oliveira x Lima Negociações Financeiras Ltda e outros

ID: 308602827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014397-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LICIMARCIA BARROS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

LIMA NEGOCIAçõES FINANCEIRAS LTDA SILVA E LIMA NEGOCIAçõES FINANCEIRAS UNIPESSOAL LIMITADA

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

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FABIO BARÃO DA SILVA

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Processo 1014397-89.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Licimarcia Barros da Silva Oliveira - Lima Negociações Financeiras Ltda - - Silva e Lima Negociações Fin…

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Sidnei Varjão Fernandes Pelicho x Vanessa Ferreira Marcondes

ID: 297053707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009935-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI VARJãO FERNANDES PELICHO

Polo Passivo:

VANESSA FERREIRA MARCONDES

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CASTELLO DE SOUSA

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ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS

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Processo 1009935-89.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Varjão Fernandes Pelicho - Vanessa Ferreira Marcondes e outro - Vistos, em saneador. Partes legiti…

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Processo nº 0014424-89.2024.8.26.0007

ID: 279747647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014424-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONIAS MARCOS DOS REIS

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ADV: Onias Marcos dos Reis (OAB 312073/SP) Processo 0014424-89.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. 1) Fls. 198: defiro a penhora do veículo de fl. 34. …

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Processo nº 0020244-89.2024.8.26.0007

ID: 292838145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0020244-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

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Processo 0020244-89.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por Thaynara Albuquerque Silva Santos Costa, representada…

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Processo nº 1036222-14.2025.8.26.0053

ID: 301554419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036222-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULINO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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Processo 1036222-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Paulino da Silva Neto - Diante o exposto, com fulcro no disposto no art… Processo 1036222-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Paulino da Silva Neto - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º(décimo terceiro) salário, férias, terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizada; Condenar a ré, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal. O cálculo do crédito de natureza não tributária deverá observar o seguinte: até 08/12/2021, a correção monetária ocorrerá pelo IPCA-Edesde a data em que devido, até o efetivo pagamento, bem como acrescido dejuros moratórios, a contar da citação, com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF). apartir de 09/12/2021 será aplicado unicamente o índice da taxa SELIC, até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da ECnº113, de 08/12/2021, vedada a cumulação de outro índice de atualização ou de juros. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual e ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

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