Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036254-09.2024.8.26.0003" – Página 26 de 29

Valter Gonçalves Rodrigues x Bradesco Saude - Operadora De Planos S/A

ID: 308292526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036545-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALTER GONçALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTONIO RODRIGUES ANDRADE

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1036545-09.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Valter Gonçalves Rodrigues - Bradesco Saude - Operadora de Planos S/A - Vistos, Com fundamento no…

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Chubb Seguros Brasil S/A

ID: 277579235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023741-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON LOMBARDI JUNIOR

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FÁBIO RIVELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023741-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Simone Azevedo Oliveira x Diego Fernando Limeira

ID: 324506778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007181-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE AZEVEDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DIEGO FERNANDO LIMEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA DE ARAÚJO

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JORGE LUIS CONFORTO

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Processo 0007181-09.2024.8.26.0003 (processo principal 1011333-89.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Simone Azevedo Oliveira - Diego Fernando Limeira - Trata-se de pedido de desblo…

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Barbara Santana Dias x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 328006923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000073-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA SANTANA DIAS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000073-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Barbara Santana Dias x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 328473091

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000073-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA SANTANA DIAS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000073-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ivan Junio Esteves Custodio x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 300107485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014429-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVAN JUNIO ESTEVES CUSTODIO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014429-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Diego Cerqueira Pimentel x Latam Airlines Group S/A

ID: 316185720

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008027-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CERQUEIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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OTÁVIO JORGE ASSEF

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008027-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1021898-09.2024.8.26.0003

ID: 280768609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021898-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN KFOURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE CHU PORCEL DE ANDRADE

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ADV: Viviane Chu Porcel de Andrade (OAB 293486/SP) Processo 1021898-09.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Willian Kfouri - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade …

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Processo nº 1016272-09.2024.8.26.0003

ID: 325187158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016272-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KOPKE SALINAS

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GABRIELLE MARUCCI VILANO

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BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO

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Processo 1016272-09.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Vistos. Defiro a indisponibilidade de …

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Cleiton Aparecido Estevan De Oliveira x Maria Zuleica Tanaka e outros

ID: 315195521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001334-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON APARECIDO ESTEVAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA ZULEICA TANAKA SERGIO AUGUSTO DA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA MADALOUZE DOS SANTOS CORDEIRO

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RAFAEL CARNEIRO DINIZ

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ANA PAULA COSTA

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ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL

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LUIS FERNANDO CUNHA INACIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001334-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001334-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleiton Aparecido Estevan de Oliveira - Apelada: Maria Zuleica Tanaka - Apelado: Sergio Augusto da Rocha - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA POR PRAZO INDETERMINADO. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE DE MULTA RESCISÓRIA. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR QUEBRA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL E DANOS MORAIS. O APELANTE PLEITEAVA O PAGAMENTO DE R$ 11.244,32, SENDO R$ 7.837,92 REFERENTE A NOVE ALUGUÉIS DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, R$ 1.706,40 DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE SEGURO PAGOS INDEVIDAMENTE, R$ 300,00 DE DESPESAS COM FRETE, R$ 80,00 DE DESPESAS COM MONTADOR DE MÓVEIS E R$ 1.320,00 DE DESPESAS INICIAIS COM ADVOGADO. A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO CORRÉU POR ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DA LOCADORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HOUVE QUEBRA CONTRATUAL PASSÍVEL DE APLICAÇÃO DE MULTA RESCISÓRIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE SE PRORROGOU AUTOMATICAMENTE POR PRAZO INDETERMINADO, BEM COMO SE HÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO POR VALORES DE SEGURO, FRETE, MONTADOR DE MÓVEIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO SE ENCONTRAVA ASSINADO PELA LOCADORA, NÃO SENDO POSSÍVEL CONCLUIR QUE AS PARTES TENHAM EFETIVAMENTE CONCORDADO COM A RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.4. APLICA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 46, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.245/91, CONFIGURAND

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