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Processo nº 1030259-61.2024.8.26.0602

ID: 329439449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030259-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIFAZ CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030259-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elifaz Candido - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à reco…

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Processo nº 1030259-61.2024.8.26.0602

ID: 329440138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030259-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIFAZ CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030259-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elifaz Candido - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à reco…

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Processo nº 1030259-61.2024.8.26.0602

ID: 329435557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030259-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIFAZ CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030259-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elifaz Candido - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à reco…

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M. F. N. B. x S. B.

ID: 326139822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036273-73.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. F. N. B.

Polo Passivo:

S. B.

Despacho

Advogados:

MARIA JULIA THOMAZINI

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LUIZ REINALDO CAPELETTI

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FERNANDA BERTERO AGA

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DESPACHO Nº 1036273-73.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0009606-21.2025.8.26.0602

ID: 298500649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009606-21.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI NATALI SIMIONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

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EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009606-21.2025.8.26.0602 (processo principal 1036079-61.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sueli Nata…

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Processo nº 1036661-61.2024.8.26.0602

ID: 311311713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036661-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO HENRIQUE SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036661-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alfredo Henrique Soares de Lima - Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse…

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Processo nº 1003681-61.2024.8.26.0602

ID: 313157801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003681-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003681-61.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Com a realização de acordo extrajudicial, …

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Processo nº 0013796-61.2024.8.26.0602

ID: 278824016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013796-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCO DE SA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO PETRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Petri (OAB 57360/RS) Processo 0013796-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estáco de Sa LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte requ…

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Processo nº 1046846-61.2024.8.26.0602

ID: 322999347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1046846-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MALUF PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046846-61.2024.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Athon Ensino Superior Ltda. - Posto isso, e pelo que mais dos autos consta, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Proce…

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Processo nº 1036273-78.2025.8.26.0100

ID: 294974707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036273-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE NUNES ALECRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACE RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036273-78.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caroline Nunes Alecrim - Tra… Processo 1036273-78.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caroline Nunes Alecrim - Trata-se de pedido de restituição de recolhimento efetuado em guia DARE. Expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP, comunicando que o recolhimento de fls.08/09 (Guia Filhote N°250590071959170 , valor a ser restituído R$820,00 ) não foi utilizado no presente feito. Servirá a presente decisão por ofício a ser encaminhado pela parte interessada, instruindo com as cópias necessárias. Se a guia já estiver queimada/inutilizada, deverá o interessado solicitar à Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, se a restituição será parcial ou total, anexando cópia da decisão judicial que deferir a restituição. A abertura do chamado será realizada pelo servidor da Unidade Judicial pelo link https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/AtendimentoInfo.aspx, na opção Clique para abrir o seu chamado >Sistemas Corporativos>Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia DARE (Procedimento para queima e Cancelamento da queima). O interessado, desde que seja o emitente da guia, poderá consultar a situação da guia DARE fazendo login de acesso no site da Fazenda (login não fornecido pelo Tribunal de Justiça) pelo link . Selecionar a opção Consulta - Situação do Documento e preencher o campo CPF/CNPJ/CJPJ Base do Emissor. Poderá ser indicado o número da guia DARE no campo Nº Documento Principal, clique em Detalhes, sendo também possível a reimpressão do documento. Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente através do Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), na categoria - Práticas Cartorárias e Distribuição - Primeira Instância > oferta Cidadão/Advogado - Restituição Taxas e Despesas Processuais. Intimem-se. - ADV: WALLACE RODRIGUES (OAB 176297/MG)

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