Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036278-83.2024.8.26.0602" – Página 26 de 38

Processo 0005708-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1025317-83.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nazima Mascato Ribeiro - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos ou impugnação). 2. Manifeste-… Ver mais
Processo 0005708-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1025317-83.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nazima Mascato Ribeiro - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos ou impugnação). 2. Manifeste-… Ver mais

Processo nº 1007081-83.2024.8.26.0602

ID: 305872626
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1007081-83.2024.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Recebidos os embargos de declaração opostos (Fls. 197/202), porque tempestivos. Acolho os embargos de declaração, para que no dispositivo fique constando: "Ante o exp… Ver mais
DESPACHO Nº 1015445-44.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Maria Fernandes Mateus (Justiça Gratuita) - Vis… Ver mais

Processo nº 1029779-83.2024.8.26.0602

ID: 277391688
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Renato Nogueira (OAB 161834/SP) Processo 1029779-83.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Invtante: C. D. M. , C. O. de J. - Fls. 69/72: Recebo como emenda à inicial. Anote-se e regularize-se junto ao SAJ para constar que se trata de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO. Para o cargo de Inventari… Ver mais

Processo nº 1044426-83.2024.8.26.0602

ID: 323203271
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044426-83.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Nirceia de Lurdes Santos - Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer o direito da impetrante de recolher o ITBI referente ao imóvel objeto da matrícula nº 64.216 do 1º CRI de Sorocaba, Lote 31… Ver mais
DESPACHO Nº 1048306-83.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina da Silva - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos artigos 2º… Ver mais

Processo nº 1035308-83.2024.8.26.0602

ID: 323325676
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1035308-83.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Portal do Sabiá - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. A parte autora interpôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 137/139. Não há, na decisão ataca… Ver mais
DESPACHO Nº 1003686-83.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Requerido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Fernando Fabiano Raimundo - Vistos. Trata-se… Ver mais
Intimação
Processo 0005506-23.2025.8.26.0602 (processo principal 1012222-83.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - M.J.D.C. - 1. Certidão supra: ciência às partes. 2. Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que poderá p… Ver mais
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