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Mbm Previdência Complementar x Maria Lucia De Carvalho Garcia

ID: 310822741

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034362-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

MARIA LUCIA DE CARVALHO GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034362-45.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Mbm Previdência Complementar - Embargd… Ver mais

Regina Marcia Fessina Siffoni x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313043171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004707-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARCIA FESSINA SIFFONI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/SP 255.932)

Processo 0004707-45.2023.8.26.0506 (processo principal 1019613-57.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Regina Marcia Fessina Siffoni - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminh… Ver mais

Processo nº 0015959-45.2023.8.26.0506

ID: 323948086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015959-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA (OAB/DF 24.404) AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO (OAB/DF 55.598)

Processo 0015959-45.2023.8.26.0506 (processo principal 1015880-25.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Juscredi Securitizadora de Recebíveis Judiciais S.a. - Defiro a substituição processual no polo ativo, em razão decessãodecrédito, haja vista p… Ver mais

Pro Brasil Serviços Em Recuperação De Empresas - Eireli x Cfo Engenharia Ltda e outros

ID: 333019857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006550-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRO BRASIL SERVIçOS EM RECUPERAçãO DE EMPRESAS - EIRELI

Polo Passivo:

CFO ENGENHARIA LTDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES CARVALHO LTDA INFRAPAR PARTICIPAçõES S/A LEãO & LEãO LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) ROBERTA TERRA CURY (OAB/SP 153.367) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) PAULO EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA (OAB/SP 396.147) IVO WAISBERG (OAB/SP 146.176) FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB/SP 110.199) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895) BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB/SP 248.704) BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB/SP 192.051)

Processo 0006550-45.2023.8.26.0506 (processo principal 0004438-55.2013.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Administração judicial - Pro Brasil Serviços em Recuperação de Empresas - EIRELI - Leão & Leão Ltda - - Infrapar Participações S/A - - CFO Engenharia Ltda - - Engenharia e Co… Ver mais

Panini Brasil Ltda. x Leandro Francisco De Oliveira

ID: 296565098

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0023719-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PANINI BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA FERNANDA DE CARVALHO (OAB/SP 343.268) ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 331.724)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023719-45.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Panini Brasil Ltda. - Embargado: Leandro Francisco de Oliveira - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE D… Ver mais

Portal Mirante Da Colina x Brz Empreendimentos E Construções S/A

ID: 333010019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050852-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PORTAL MIRANTE DA COLINA

Polo Passivo:

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES S/A

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI (OAB/SP 260.253) MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ (OAB/MG 64.847) LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB/SP 252.650)

Processo 1050852-45.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Portal Mirante da Colina - BRZ Empreendimentos e Construções S/A - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na forma PRESENCIAL que ocorrerá na sala de audiênc… Ver mais

Processo nº 0004125-45.2023.8.26.0506

ID: 301709716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004125-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 161.489)

Processo 0004125-45.2023.8.26.0506 (processo principal 1024023-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Petição protocolada sob sigilo. Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programa… Ver mais

Condomínio Lar Itália x Simone De Paula Silveira

ID: 295857774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048427-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LAR ITáLIA

Polo Passivo:

SIMONE DE PAULA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN (OAB/SC 16.345)

Processo 1048427-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália - Simone de Paula Silveira - réu revel - Vistos. 1 - Tendo em vista a consolidação da propriedade pelo credor fiduciário (fls.136) e que o débito referente a despesas condominiais… Ver mais

Cássio Fernando Ricci e outros x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 293538611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016735-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIO FERNANDO RICCI VANESSA ALVES KUROKAWA

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB/SP 168.898)

Processo 0016735-45.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1046194-12.2022.8.26.0506) (processo principal 1046194-12.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Vanessa Alves Kurokawa - - Cássio Fernando Ricci - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - 1. Certifique a serventia o decur… Ver mais

Bertolina Aparecida Rodrigues Scrocaro e outros x Macaúba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda.

ID: 315419165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021100-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BERTOLINA APARECIDA RODRIGUES SCROCARO ODAIR SCROCARO

Polo Passivo:

MACAúBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE I LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/SP 361.413) RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB/SP 318.172)

Processo 0021100-45.2023.8.26.0506 (processo principal 1006667-24.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Bertolina Aparecida Rodrigues Scrocaro - - Odair Scrocaro - Macaúba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda. - VISTOS etc. Iniciada a fase executória, par… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Mbm Previdência Complementar x Maria Lucia De Carvalho Garcia

Regina Marcia Fessina Siffoni x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Processo nº 0015959-45.2023.8.26.0506

Pro Brasil Serviços Em Recuperação De Empresas - Eireli x Cfo Engenharia Ltda e outros

Panini Brasil Ltda. x Leandro Francisco De Oliveira

Portal Mirante Da Colina x Brz Empreendimentos E Construções S/A

Processo nº 0004125-45.2023.8.26.0506

Condomínio Lar Itália x Simone De Paula Silveira

Cássio Fernando Ricci e outros x Passaredo Transportes Aéreos

Bertolina Aparecida Rodrigues Scrocaro e outros x Macaúba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda.