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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036335-21.2024.8.26.0564" – Página 26 de 36

Intimação
Processo 0000569-21.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1009201-63.2017.8.26.0564) (processo principal 1009201-63.2017.8.26.0564) - Liquidação por Arbitramento - Direito Autoral - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - Folhas 204: juntar aos autos o comprovante de pagamento da guia de … Ver mais
Processo 1006357-62.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1015383-21.2024.8.26.0564) - Embargos à Execução - Pagamento - Sewell Assessoria e Comercio de Equip de Comun - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. A sentença está suficientemente fundamentada e não padece de vícios que determin… Ver mais
Intimação
Processo 0008364-44.2025.8.26.0564 (processo principal 1508725-21.2024.8.26.0564) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do réu João Vitor Luchezzi da Sil… Ver mais
Intimação
Processo 0008364-44.2025.8.26.0564 (processo principal 1508725-21.2024.8.26.0564) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do réu João Vitor Luchezzi da Sil… Ver mais
Processo 0003458-11.2025.8.26.0564 (processo principal 0005128-21.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alana Sperandio Porto - Agência Para o Desenvolvimento da Atenção Primária Á Saúde - ADAPS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e lega… Ver mais

Processo nº 1005489-21.2024.8.26.0564

ID: 316030538
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005489-21.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Osmar Eliton de Freitas - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para determinar à Municipalidade que providencie vaga em instituição de longa permanência para idosos… Ver mais
Intimação
Processo 1020136-21.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.G. - H.C.S.G. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado a fls. 422/425, o qual contou com a anuência do Dr. Curador Geral, nestes autos da açã… Ver mais

J. B. De O. x K. N. G.

ID: 314738025
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031097-21.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - J.B.O. - K.N.G. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (p. 218/219), a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público (p. 222), … Ver mais
Intimação
Processo 1038178-21.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 0059476-09.2012.8.26.0564) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Leticia Wenzel Fonseca - Fundação Santo André - Ante o … Ver mais
Processo 0006493-76.2025.8.26.0564 (processo principal 1006071-21.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - July Leandra Monteiro - XP Ivestimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o p… Ver mais
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