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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036504-30.2024.8.26.0007" – Página 26 de 27

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000028-64.2025.8.26.0634/SP AUTOR : NATHALIA GABRIELE DE OLIVEIRA MATEUS RIBEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA (OAB SP498060) DESPACHO/DECISÃO V I S T O S. Impossibilidade de utilização das ferramentas “Clicksign”, “Autentique”, “Zapsign… Ver mais

Processo nº 1000597-30.2025.8.26.0695

ID: 323256523
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000597-30.2025.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Gonçalves - Vistos. No contexto brasileiro, aassinatura eletrônicaé regida pelo Decreto Nº 10.278/2020, queatesta su… Ver mais

Processo nº 1000675-24.2025.8.26.0695

ID: 276978630
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1000675-24.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Borges Meirelles - Vistos. No contexto brasileiro, aassinatura eletrônicaé regida pelo Decreto Nº 10.278/2020, queatesta sua legitimidade e estabelece critérios para sua apl… Ver mais

Processo nº 1001597-64.2025.8.26.0372

ID: 301235887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001597-64.2025.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. 1. Fls. 100: Ao contrário do que alega a parte autora, o documento de fls. "4 à 5" não se trata do substabelecimento, a teor do documento apócrifo de fls. 17. Assim, não foi atendi… Ver mais

Processo nº 1001592-42.2025.8.26.0372

ID: 292588308
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001592-42.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Aliança Monte Mor Spe Ltda - Vistos. Da regularização da representação processual Consta dos autos o o instrumento de procuração foi assinado suposta e digitalmente pela autora… Ver mais
Intimação
ADV: Joel Odinei Pasquini Junior (OAB 469336/SP), Matheus Dias Fontana (OAB 497596/SP) Processo 1000511-59.2025.8.26.0695 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Abner da Silva Cruz - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará as… Ver mais
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1002521-46.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nadir Aparecida Pereira Vitorino - Reqdo: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Fls. 107: Com efeito, da melhor a… Ver mais

Processo nº 1000715-06.2025.8.26.0695

ID: 301039954
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000715-06.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Regina Couto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1000908-21.2025.8.26.0695

ID: 323326687
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000908-21.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Leonardo Ricardo de Souza - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte autora para esclarecer o comprovante de endereço acostado aos autos em nome de terceiro estranho à lide, sob pena… Ver mais

Processo nº 1042615-30.2024.8.26.0007

ID: 279731220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP) Processo 1042615-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Cristina Eleuterio Mascarenhas - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
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