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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036561-18.2024.8.26.0405" – Página 26 de 27

Processo 1029965-18.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Renato Aparecido Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 0008937-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1038210-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antenor Martinelli Neto - - Aline Barbosa Rogério da Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. 1 - Na forma do artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1018519-18.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S. - I.N.S. - - I.S.A. e outro - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por J.M.S., representado por sua filha E.S.R., em face dos filhos Ismael N. de S., I.S.A., Isaque N. de S. e E.S.R. O autor é p… Ver mais
Processo 0009622-18.2024.8.26.0405 (processo principal 1012343-33.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Elaine dos Santos - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 7700 do Cartório de Registro de Imóveis … Ver mais

Processo nº 1028801-18.2024.8.26.0405

ID: 293865059
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028801-18.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Batista da Costa - Vistos. Fls. 148/152: Cumpra-se o V. Acórdão. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilida… Ver mais
Processo 1020750-18.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Fernandes de Oliveira - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamentos - - Caixa Economica Federal - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais propost… Ver mais
Intimação
Processo 1031808-18.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Simadon Bertoni - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé hav… Ver mais
Processo 0011756-18.2024.8.26.0405 (processo principal 1021155-59.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Adriano Hisao Moyses Kawasaki - Jam Barros Administração e Participações Eireli - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela executada em face da sentença de… Ver mais

Processo nº 1016288-18.2024.8.26.0405

ID: 279780075
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 1016288-18.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Sergio dos Santos - Vistos. RENATO SÉRGIO DOS SANTOS ajuizou ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos materiais por lucro cessante e de danos morais, co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000217-62.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Kaique Alves Souza - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIR… Ver mais
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