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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036591-53.2024.8.26.0405" – Página 26 de 26

Processo 1025921-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franciele Ferreira Lima - Auto Moto Escola Pompeu & Natis Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 1030771-53.2024.8.26.0405

ID: 294602543
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030771-53.2024.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Giovana Gabriela Silva - Vistos. 1. Trata-se de queixa-crime oferecida pelo querelante G. G. S. em face de S. A., dando-o como incurso nos artigos 139 e 140 do Código Penal, com fundamento em declarações prof… Ver mais
Processo 1033002-53.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jessica Barros de Oliveira - Banco CSF S/A - - Consumidor Positivo Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Proce… Ver mais
ADV: Denilson Jose de Oliveira (OAB 126204/SP) Processo 1036591-37.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Capsum Nigrum Ingredientes Especiarias de Produtos Naturais Ltda - Vistos. 1. Fls. 306/308: Para utilização do sistema CENSEC, recolha o exequente as despesas previstas nos… Ver mais
DESPACHO Nº 2198212-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Comércio de Ferro Arevalo e Júnior Eireli - Agravado: Estado de São Pa… Ver mais
Processo 0008148-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1003514-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Carlos Ailton Torres dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante d… Ver mais

Processo nº 1036591-64.2025.8.26.0002

ID: 298383513
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036591-64.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Queiros Nascimento Vieira - Vistos. O pedido de justiça gratuita será analisado após a apresentação das declarações, ficando, por ora, mantidos os termos do item 5 desta decisão. Para o cargo de inventariante do espólio… Ver mais
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