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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-60.2024.8.26.0576" – Página 26 de 27

DESPACHO Nº 2167116-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Rossi Residencial S/A - Agravante: Sambre Empreendiment… Ver mais

A. A. A. F. x G. F.

ID: 323302934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056506-60.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A.F. - G.F. - Vistos. 1 - Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Apresentada a réplica, verifico que há no processo questões que devem ser de plano resolvidas. Assim, nos termos do art. 35… Ver mais
Intimação
Processo 1024593-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Ramos Venâncio - Alex Sandro Moises - Vistos. Ao Distribuidor para anotação da reconvenção. O art. 5º, LXXIV, da CRFB/1988, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1036621-02.2025.8.26.0002

ID: 277886429
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1036621-02.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1- Trata-se de busca e apreensão, tendo por objeto o seguinte bem móvel: Veículo Marca: Volkswagen, Modelo: Gol - 4P Básico, Ano e Model… Ver mais

Processo nº 1048940-60.2024.8.26.0576

ID: 293114091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048940-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Estevão - Vistos. Os benefícios da gratuidade de justiça - como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º,… Ver mais

Processo nº 1048940-60.2024.8.26.0576

ID: 313887865
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048940-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Estevão - Vistos. Os benefícios da gratuidade de justiça - como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º,… Ver mais
Processo 1004611-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nivaldo Benedito Braga - Joao Venancio de Sousa Sobrinho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDE… Ver mais

Processo nº 1021683-60.2024.8.26.0576

ID: 278983242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Fernandes Junior (OAB 415311/SP) Processo 1021683-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Godi - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocoliza… Ver mais
Intimação
Processo 0004832-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1016057-60.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Lucas Rocha Chareti Campanha - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Lucas Rocha Chareti Campanha req… Ver mais
Intimação
Processo 0004832-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1016057-60.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Lucas Rocha Chareti Campanha - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Lucas Rocha Chareti Campanha req… Ver mais