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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-32.2024.8.26.0577" – Página 26 de 27

J. A. x L. H. B.

ID: 324327931
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016894-32.2024.8.26.0577 (processo principal 1011712-29.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - J.A. - L.H.B. - Publico a decisão de págs. 180/182, par que o executado querendo apresente impugnação: "Vistos. 1) Págs. 185/186 e 196: Defiro a penhora da fração ideal de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009786-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Claro S/A - Apelado: Sidney Bandeira Cartaxo - Magist… Ver mais
Processo 1040244-32.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Onadir Romualdo Barbosa - Renata Fabiana de Souza Camargo - Vistos. 1 - A reconvenção ou contestação que contenha pedido reconvencional (artigo 343 do CPC) estão sujeitas à peticionamento eletrônico intermediário nos pró… Ver mais
Processo 1037819-32.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.C. - - E.V.M.C. - J.P.O.C.R. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar aos(às) filhos(as), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal, de rec… Ver mais
Processo 1037819-32.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.C. - - E.V.M.C. - J.P.O.C.R. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar aos(às) filhos(as), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal, de rec… Ver mais
Processo 1039080-32.2024.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Pedro Amancio de Carvalho - Spdm Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Municipal Dr. José de Carvalho e outro - Vistos. PEDRO AMANCIO DE CARVALHO ajuizou a presente TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊN… Ver mais

Processo nº 1038886-32.2024.8.26.0577

ID: 295496179
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038886-32.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Neusa da Silva Antonio - Vistos. Fls. 126/149 e 219/224: A prescrição atinge somente as parcelas anteriores a cinco anos do ajuizamento da demanda. Fls. 228: Existe controvérsia a depender da produção de prova docume… Ver mais
Processo 1037043-32.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - João Antenor da Cunha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013111-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA - Recorrido: Escola do Corpo - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco S… Ver mais
Processo 1037043-32.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - João Antenor da Cunha - JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor as diferenças referentes aos… Ver mais
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