Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-59.2024.8.26.0564" – Página 26 de 26

Processo 1031282-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thiago Henrique Garcia de Brito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Fls. 130/132: Ciência ao autor. Fls. 165: Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância.1) No Mais, manifeste-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006062-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Renato Bitencourt - Apelado: Lagoa Quente HJR Const… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000824-86.2015.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Estado… Ver mais
Processo 0015110-59.2024.8.26.0564 (processo principal 1006634-83.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Claudiner Casagrande Filho - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(… Ver mais
DESPACHO Nº 2349756-31.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Agravado: Municipio d… Ver mais

Processo nº 1015471-59.2024.8.26.0564

ID: 311261294
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015471-59.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leticia Alves Duraes - Vistos. Trata-se demandado de segurançano qual a Impetrante objetiva o desbloqueio de seu prontuário de habilitação e a suspensãodos efeitos doprocedimentoadministrativo… Ver mais
Intimação
Processo 1095318-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Edson Alves da Silva - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Edson Alves da Silva ajuizou a presente ação fundamentada na Lei doSuperendividamento(Lei 14.181/2021), pretendendo arepactuaçãode dívidas em face de Banc… Ver mais
Processo 1008637-05.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valeria Pereira Ramos Araujo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Valeria Pereira Ramos Araujo ajuizou a presente ação fundamentada na Lei doSuperendividamento(Lei 14.181/2021), pretendendo arepactuaçãode dívidas em face de Ba… Ver mais