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"1036721-91.2024.8.26.0001" - Resultados da Busca – Página 26 de 33

Fernanda De Souza Borges e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 321463683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045742-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE SOUZA BORGES THAYS BORGES FELIX DE ARAUJO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MICROSOFT INFORMáRICA LTDA TIM S A

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADE LOUISE RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045742-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thays Borges Felix de Araujo - - Fernanda de Souza Borges - TIM S A - - Microsoft Informárica Ltda …

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Fernanda De Souza Borges e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 321490343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045742-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE SOUZA BORGES THAYS BORGES FELIX DE ARAUJO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MICROSOFT INFORMáRICA LTDA TIM S A

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADE LOUISE RODRIGUES BARBOSA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045742-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thays Borges Felix de Araujo - - Fernanda de Souza Borges - TIM S A - - Microsoft Informárica Ltda …

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Processo nº 0010364-91.2024.8.26.0001

ID: 327077296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010364-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NEW LIFE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010364-91.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1003072-72.2023.8.26.0001) (processo principal 1003072-72.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Resi…

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Processo nº 0005417-91.2024.8.26.0001

ID: 291613012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005417-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. DOS R. X. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005417-91.2024.8.26.0001 (processo principal 0014454-36.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.R.X.M. - Felipe dos Reis Xavier Monteiro ingressou com o presente cumprime…

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Fernanda Cesar Minetti Sanches x Quézia Ramos De Jesus

ID: 311990670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017542-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CESAR MINETTI SANCHES

Polo Passivo:

QUéZIA RAMOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CASSIO NICOLELLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCOS CAMPEDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017542-91.2024.8.26.0001 (processo principal 1027271-95.2022.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Cesar Minetti Sa…

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Processo nº 0002701-91.2024.8.26.0001

ID: 278334313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002701-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

ELVIRA MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elvira Maria Ferreira (OAB 504637/SP) Processo 0002701-91.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: M. C. - Vistos. Tendo em vista a necessidade de melhor instruir o f…

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Processo nº 1030319-91.2024.8.26.0001

ID: 278060958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1030319-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCILENE DA FRAGA OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLAN ANIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hallan Aniello (OAB 456979/SP) Processo 1030319-91.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Marcilene da Fraga Oliveira Borges - Ciente do trânsito em julga…

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Processo nº 0002701-91.2024.8.26.0001

ID: 278125274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002701-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

ELVIRA MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elvira Maria Ferreira (OAB 504637/SP) Processo 0002701-91.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: M. C. - Vistos. Tendo em vista a necessidade de melhor instruir o f…

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Processo nº 1043899-91.2024.8.26.0001

ID: 328131837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043899-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DE SANTANA DIVA OLIVEIRA DE SANTANA DONIZETE MOURA OLIVEIRA SONIA MARIA RIBEIRO HOLANDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ROTUNDO

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Processo 1043899-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Donizete Moura Oliveira - - Diva Oliveira de Santana - - Sonia Maria Ribeiro Holanda Oliveira - - Antonio Pereira de Sa…

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Eloah Paulino Zanatta x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 314997225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036721-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELOAH PAULINO ZANATTA

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eloah Paulino Zanatta - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAME. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PROPOSTOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR. O VALOR DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE PUNIR O CAUSADOR DO DANO E COMPENSAR O SOFRIMENTO, SEM CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. APESAR DOS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELA AUTORA, NÃO HÁ PROVA DE EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ALÉM DO VALOR ARBITRADO.IV. DISPOSITIVO E TESE . RECURSO DESPROVIDO. SUBSISTE A SENTENÇA TAL COMO PROFERIDA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER PROPORCIONAL AO DANO SOFRIDO, EVITANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AI N° 163.571/MG, REL. MIN. EDUARDO RIBEIRO, J. 9.2.99.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-91.2024.8.26.0001" – Página 26 de 33

Fernanda De Souza Borges e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

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Processo nº 0010364-91.2024.8.26.0001

Processo nº 0005417-91.2024.8.26.0001

Fernanda Cesar Minetti Sanches x Quézia Ramos De Jesus

Processo nº 0002701-91.2024.8.26.0001

Processo nº 1030319-91.2024.8.26.0001

Processo nº 0002701-91.2024.8.26.0001

Processo nº 1043899-91.2024.8.26.0001

Eloah Paulino Zanatta x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)