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Maria Das Dores Fernandes Rodrigues x Clinica Odontologica Sorriso Do Povo Jandira Ltda e outros

ID: 291005452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011991-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO DO POVO JANDIRA LTDA MELHOR SORRISO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA BRAGA

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LUÍS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO

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ANA PAULA MACIEL NORONHA

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Processo 1011991-34.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores Fernandes Rodrigues - Melhor Sorriso - - Clinica Odontologica Sorriso do P…

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Maria Das Dores Fernandes Rodrigues x Clinica Odontologica Sorriso Do Povo Jandira Ltda e outros

ID: 324999012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011991-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO DO POVO JANDIRA LTDA MELHOR SORRISO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO

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ANA PAULA MACIEL NORONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011991-34.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores Fernandes Rodrigues - Melhor Sorriso - - Clinica Odontologica Sorriso do P…

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Nany Karollyne Camurça Lima x Iscp - Sociedade Educacional S.A.

ID: 337036293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037502-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NANY KAROLLYNE CAMURçA LIMA

Polo Passivo:

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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CLÁUDIO CEZAR DE SÁ JÚNIOR

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BRUNO ALMEIDA DE SA

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Processo 1037502-34.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nany Karollyne Camurça Lima - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Justificada a ausênci…

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Lourdes Goes Da Silva e outros x Alexander De Godoy e outros

ID: 297600458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032846-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES GOES DA SILVA SEBASTIãO MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDER DE GODOY FRANCIELI REGINA MAFFEZZOLLI DE GODOY

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RIBEIRO

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LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA

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Processo 1032846-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lourdes Goes da Silva - - Sebastião Matias da Silva - Alexander de Godoy - réu revel - - Francieli Regina Maf…

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Gesiel De Oliveira Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 329691080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005686-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GESIEL DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

SUELI NEIDE HERNANDES

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1005686-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gesiel de Oliveira Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmento…

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Gesiel De Oliveira Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 335112860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005686-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GESIEL DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

SUELI NEIDE HERNANDES

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1005686-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gesiel de Oliveira Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmento…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis x Lorrany Laurem De Sousa Santos

ID: 300670624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020444-82.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

Polo Passivo:

LORRANY LAUREM DE SOUSA SANTOS

Intimação

Advogados:

RONALDO APARECIDO DA COSTA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0020444-82.2022.8.26.0002 (processo principal 1036726-18.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Lorrany Laurem de… Processo 0020444-82.2022.8.26.0002 (processo principal 1036726-18.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Lorrany Laurem de Sousa Santos e outro - Vistos. Registre-se que a existência de firma individual não tem o condão de criar uma personalidade diversa da pessoa natural, sendo aquela mera condição para esta comerciar. Não há duas pessoas, uma natural e outra jurídica, em que pese o cadastro da firma individual no CNPJ/MF. A firma individual consiste em mera ficção legal, com finalidade fiscal, sendo na verdade a representação comercial da pessoa do comerciante, cujos patrimônios se confundem. Á firma individual, não há distinguir-se personalidades diferentes na figura de seu titular, discriminando as em pessoas jurídica e natural. É que, os atos por ele praticados, sejam atinentes à firma,, sejam quanto aos da vida civil, tudo num quotidiano comum, se confundem; e nem seria necessário, tendo em vista que o patrimônio dele sempre será um só, não havendo necessidade de desconsideração da personalidade jurídica, porquanto inexistindo distinção entre ambas, o comerciante individual responde ilimitadamente, não só com o patrimônio da empresa, mas também com todos os seus bens particulares Desta feita, resta plenamente vislumbrada a possibilidade de constrição do patrimônio da pessoa jurídica, ainda que a execução seja promovida em face da pessoa natural, justamente pelo tratamento dispensado indistintamente a ambas, sem que haja necessidade de qualquer discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica. Inclua-se a empresa LORRANY LAUREM DE SOUSA SANTOS 03165988102, CNPJ: 33.759.525/0001-64, no polo passivo da execução. Providencie a parte exequente a juntada das respectivas taxas para pesquisa via Sisbajud e a planilha atualizada do débito. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP)

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Josafa Alves Tiburcio Junior x Banco Daycoval S.A.

ID: 293569801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040703-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSAFA ALVES TIBURCIO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA MERATH GONZAGA

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1040703-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josafa Alves Tiburcio Junior - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - Ante o exposto e considerando o mais que con…

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Josafa Alves Tiburcio Junior x Banco Daycoval S.A.

ID: 293569974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040703-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSAFA ALVES TIBURCIO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA MERATH GONZAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040703-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josafa Alves Tiburcio Junior - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - Ante o exposto e considerando o mais que con…

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Tooptec Desentupidora E Dedetizadora x Mayara Aparecida Santos Fialho

ID: 317182170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TOOPTEC DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA

Polo Passivo:

MAYARA APARECIDA SANTOS FIALHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS

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GUSTAVO BEZERRA

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DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE

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Processo 0000378-34.2024.8.26.0577 (processo principal 1003924-17.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tooptec Desentupidora e Dedetizadora - Mayara Aparecida Santos F…

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