Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036730-13.2024.8.26.0564" – Página 26 de 29

Lidiomar Alves Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331646781

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012480-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LIDIOMAR ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

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JULIANA APARECIDA DE ALMEIDA

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NATÁLIA YASMIM DE BARROS SILVA HERCULANO

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RENAN BEZNOSAI

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LUIS AUGUSTO OLIVIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012480-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condomínio Gran Village Sao Bernardo x Alba De Franca Novaes

ID: 307503652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036633-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE SAO BERNARDO

Polo Passivo:

ALBA DE FRANCA NOVAES

Intimação

Advogados:

RENAN TEIJI TSUTSUI

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ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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Processo 1036633-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE SAO BERNARDO - Alba de Franca Novaes - Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contest…

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Processo nº 1040513-13.2024.8.26.0564

ID: 294713638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040513-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANABETE COSTA DE LIMA ROSELI PEREIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DO NASCIMENTO SOUSA

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Processo 1040513-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anabete Costa de Lima - - Roseli Pereira Brito - Vistos. Ao que consta, o veículo financiado pela coauto…

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Processo nº 0003001-13.2024.8.26.0564

ID: 278718296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003001-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FERNANDES IDALGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MACEDO

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ADV: Carlos Eduardo Macedo (OAB 177962/SP) Processo 0003001-13.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Fernandes Idalgo - Verifica-se dos autos principais (processo nº 1026860-12.2…

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Processo nº 1031686-13.2024.8.26.0564

ID: 328564350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031686-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CALHADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO CALHADO RODRIGUES

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Processo 1031686-13.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Danilo Calhado Rodrigues - Vistos. Acessando o Sisbajud constatei a existência de bloqueio irrisório em…

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Banco Bradesco S/A x Francisco Frutuoso Da Silva

ID: 309537464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029746-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO FRUTUOSO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JUSCELAINE BESERRA DE SOUSA

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ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR

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ERON DA SILVA PEREIRA

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ADRIANO CESAR ULLIAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029746-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Amélia De Oliveira Gomes e outros x Amélia De Oliveira Gomes e outros

ID: 298580306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1025769-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMéLIA DE OLIVEIRA GOMES JOSé WANDERLEY BENATI

Polo Passivo:

AMéLIA DE OLIVEIRA GOMES JOSé WANDERLEY BENATI

Intimação

Advogados:

RENATO DA CONCEIÇÃO BENATI

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OSMAR APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025769-13.2024.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Wanderley Benati - Amélia de Oliveira Gomes - Amélia de Oliveira Gomes - José Wanderley Benati - Posto isto, JULGO…

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Denise Couto Guerreiro x Carrefour Comércio E Indústria Ltda

ID: 298580343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025284-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENISE COUTO GUERREIRO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

NATASHA RUBINSZTEJN DOMINGUES FERRARESSO

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LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VASCONCELOS SALDANHA GUERRA LOPES

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Processo 1025284-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denise Couto Guerreiro - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação de…

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Banco Bradesco S/A x Francisco Frutuoso Da Silva

ID: 309688925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029746-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO FRUTUOSO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JUSCELAINE BESERRA DE SOUSA

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ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR

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ERON DA SILVA PEREIRA

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ADRIANO CESAR ULLIAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029746-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo e outros x Vanessa Cristina Ferreira Manuel

ID: 294003341

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023926-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VANESSA CRISTINA FERREIRA MANUEL

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANA MILANESE CORALLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023926-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Sppre… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023926-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vanessa Cristina Ferreira Manuel - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, A VERBA DE GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA E A DIFERENÇA ENTRE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO E O VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO, PERCEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. A VERBA VINCULADA A CARGO EM COMISSÃO NÃO É MAIS INCORPORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 49/2020 AO REVOGAR O ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NÃO TENDO MAIS VALIDADE A ANTIGA PREVISÃO DE INCORPORAÇÃO PELA LCE Nº 813/96. TEMA Nº 163 DO STF E ART. 8º § 1º ÍTEM 7 DA LCE Nº 1012/07. NÃO COMPROVAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE OPÇÃO PREVISTA NO ART. 8º § 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1012/2007. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Giovana Milanese Corallo (OAB: 459876/SP) - Sala 2100

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