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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-21.2024.8.26.0576" – Página 26 de 30

Intimação
Processo 1032472-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Antonio de Carvalho Nunes Cordeiro - Vistos. Melhor revendo o feito, as custas iniciais são devidas, uma vez que o fato gerador é a distribuição da ação, porém, verifica-se que não houve apreciação do pedido d… Ver mais
Processo 1026652-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olicio Ribeiro Martins da Silva - AMBEC Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. pedido de indenização por danos morais … Ver mais

L. C. Da S. x A. C. Da S.

ID: 303578869
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005630-21.2024.8.26.0576 (processo principal 1023316-82.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.S. - A.C.S. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida ao executado no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte… Ver mais
Intimação
Processo 1024615-21.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar … Ver mais
Intimação
Processo 0009397-33.2025.8.26.0576 (processo principal 1018698-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdecir Pinheiro Pereira - Assim, HOMOLOGA-SE os cálculos apresentados pelo(a) requerente, conforme planilha acostada as … Ver mais
DESPACHO Nº 1042172-21.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelada: Elaine Cristina Alve… Ver mais
Processo 0003302-21.2024.8.26.0576 (processo principal 1033114-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Maria Fernanda Pinto Cesar de Medeiros Niederauer - Epp - Fábio & Sorim Ltda. - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financei… Ver mais
Processo 1038601-42.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.F. - E.J.C.S. - - A.O.S. - - A.C.S.S. - Vistos etc. L.A.F promoveu AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM contra o Espólio de J.C.S. A.De O. S e A.C da S.S alegando, … Ver mais
Processo 1006767-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everton Pedro de Oliveira Leme - Nubank Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que na sentença proferida há determinação para exclusão dos apont… Ver mais
Processo 1015109-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - L.G.C. - - E.A.N.C. - - F.A.N.D. - - R.J.N.S. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido para DEFERIR A ADOÇÃO dos adotandos FELIPE ANDRÉ NOGUEIRA DOMINGUES e RAFAEL JOSÉ NOGUEIRA… Ver mais
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