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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036747-49.2024.8.26.0564" – Página 26 de 27

A. F. A. Dos S. S. x R. R. C.

ID: 321181707
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014755-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1028243-93.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.F.A.S.S. - R.R.C. - Vistos. Acolho a exceção de incompetência arguida pela executada. A menor encontra-se residindo em Jacaréi - SP. Este Juízo é absolutamen… Ver mais
Processo 0007486-22.2025.8.26.0564 (processo principal 1035292-49.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Fernando Podadera Mota - - Dayane Vieira Santos Mota Podadera - Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, ou § 4º, todos do Código de Processo Civil, int… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032382-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Sandra Regina de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1000857-49.2024.8.26.0564

ID: 315926362
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000857-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sérgio Roberto Rojo - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por SÉRGIO ROBERTO ROJO em face de THAYNA CRISTINA MARIANO ROSA, ao argumento de que as partes celebraram contrato de locação de imóvel para fins resid… Ver mais
Processo 0017859-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1022833-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Finestamp Metalurgica Ltda - Vistos. Valor da causa: R$ 37.336,48 em abril/2025. Defiro os requerimentos de penhora, conform… Ver mais
Processo 0015822-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1029107-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luisa Bamback Ribeiro - Vistos. Diante da concordância do Município de São Bernardo do Campo e outro, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a… Ver mais

Processo nº 1017250-49.2024.8.26.0564

ID: 290723229
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017250-49.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Durvalina Pereira de Lima - Vistos, Chamo o feito à ordem. 1) Trata-se de ação de Usucapião Conjugal, movida por Durvalina Pereira de Lima contra José Maria Paceli de Oliveira, através da qual, visa em suma obter a declaração de … Ver mais
Intimação
Processo 1034710-49.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Alan Mazzoleni - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. DECIDO. É caso de julgamento antecipado do mérito, prescindindo-se da produção de outr… Ver mais
Intimação
Processo 1038105-49.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Tamara de Cassia Costa Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por candidata aprovada em concurso público para o cargo de Professor do Ensino Fundamental e Médio, regido pelo Edital n.º … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026659-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco de Assis Fagundes de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram proviment… Ver mais
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