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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036753-48.2024.8.26.0405" – Página 26 de 35

Processo 1014346-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Top Life Comércio de Produtos Naturais e Veganos Ltda - Shps Tecnologia e Servicos Ltda (Shopee Brasil) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de a… Ver mais
Intimação
Processo 1022203-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rafael Tavares de Lima - Latam Airlines Group S/A - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) apelado(a) INTIMADO(… Ver mais
Intimação
Processo 1022203-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rafael Tavares de Lima - Latam Airlines Group S/A - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) apelado(a) INTIMADO(… Ver mais

Processo nº 0003606-48.2024.8.26.0405

ID: 331104238
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003606-48.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Jose Carlos Paes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Cunha Fernandes (OAB 54348/CE) Processo 1036753-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique dos Santos - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No prazo de 10 dias, nos termos do artigo 10 do CPC, esclareça o requerente a … Ver mais
Processo 1014346-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Top Life Comércio de Produtos Naturais e Veganos Ltda - Shps Tecnologia e Servicos Ltda (Shopee Brasil) - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, … Ver mais
Processo 1023270-48.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Jovane Freitas da Silva - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Recebo os recursos inominados interpostos pela partes, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano ir… Ver mais
Processo 1033164-48.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Henrique de Moraes - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/… Ver mais
Processo 0013015-48.2024.8.26.0405 (processo principal 1010825-66.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Herdeiro: Juliano Bernardes Costa e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que não foi juntada cópia de inve… Ver mais
Processo 0018127-95.2024.8.26.0405 (processo principal 1024572-15.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alan Pereira Ferreira - Zatz Empreendimentos e Partipações Ltda - Vistos. Fls. 42/43 e ss: DEFIRO A PENHORA NOS ROSTOS dos autos dos processos n° 1000729-… Ver mais
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