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Processo nº 1055099-47.2024.8.26.0114

ID: 324741547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055099-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1055099-47.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Localiza Rent A Car S/A - Certifico e dou fé que será expedido carta, pelo setor competente, para…

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Marco Cesar Maraccini x André Luiz Mendonça

ID: 261132025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027869-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCO CESAR MARACCINI

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ MENDONçA

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA DE CASTRO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ALVES MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Alves Moro (OAB 135946/SP), Lucia Helena de Castro Xavier (OAB 256736/SP) Processo 0027869-47.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Cesar Maraccini - Exectdo: An…

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Processo nº 0007887-47.2024.8.26.0114

ID: 259863041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007887-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MYRIAN PIRES ZAVICKIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP) Processo 0007887-47.2024.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Myrian Pires Zavickis - Vistas dos autos às partes: (X) Manifestarem-se, em 15…

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Processo nº 1036863-70.2023.8.26.0053

ID: 293658818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036863-70.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROGéRIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública… Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)

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Panza Mainieri Sociedade De Advogados x Chubb Seguros Brasil S.A.

ID: 303606022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009589-91.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PANZA MAINIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009589-91.2025.8.26.0114 (processo principal 1020761-47.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Panza Mainieri Sociedade de Advogados - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Vistos. Em…

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Ludmila Santiago Almeida x Município De Campinas e outros

ID: 305496950

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036960-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUDMILA SANTIAGO ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGêNCIA, EMERGêNCIA E HOSPITALAR

Despacho

Advogados:

PATRÍCIA BELLO DE SÁ ROSAS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO BIZZI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036960-47.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Teresa Diogo Rosa x Maurício Amorim Silva

ID: 306291210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029879-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TERESA DIOGO ROSA

Polo Passivo:

MAURíCIO AMORIM SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORELLI D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMÁRIA JOICE DA ROCHA SILVA D´AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AZEVEDO MARQUES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029879-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Diogo Rosa - Maurício Amorim Silva - Vistos. 1. Diante dos documentos apresentados (fls. 55/58 e …

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Chubb Seguros Brasil S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 297644192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061113-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061113-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista à parte apelada para apresentar…

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Processo nº 1035117-47.2024.8.26.0114

ID: 297462277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035117-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO GOMES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035117-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Albertino Gomes Bezerra - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito, observando o formulário constante nos …

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Processo nº 1061016-47.2024.8.26.0114

ID: 293505922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061016-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIãO JOSé FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LOURENCO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061016-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Julião José Filho - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles j…

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