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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1037112-86.2024.8.26.0602" – Página 26 de 34

Processo 0015966-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1037112-84.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea Augusto Viana - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais

Processo nº 0007166-86.2024.8.26.0602

ID: 293087183
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007166-86.2024.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - P.A.A.S. - Trata-se de ação de Tutela Antecipada Antecedente - Busca e Apreensão de Menores na qual não houve mais a prática de qualquer ato útil. A parte autora mudou de endereço sem comunicar a est… Ver mais

Processo nº 1006460-86.2024.8.26.0602

ID: 325048465
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006460-86.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - K.C.S.F. - - K.E.J. - "Intimação do patrono do interessado para preenchimento e a juntada aos autos do formulário MLE - disponibilizado no site: http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciárias/despesasproc… Ver mais
Processo 1018682-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Roberto de Tate - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1 - Fls. 172/174: Trata-se de embargos de declaração, apresentados por Banco Itaucard S/A, em face da r. decisão de fls. 165/166, que jul… Ver mais

Processo nº 1035948-86.2024.8.26.0602

ID: 332612822
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035948-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Guilherme Lobo - À vista do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para condenar a ré a pagar ao autor a importância R$ 10.059,83, a ser acrescida de atualização monetária conforme o IPCA e de juros moratórios … Ver mais

Processo nº 1006072-86.2024.8.26.0602

ID: 309525446
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1006072-86.2024.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - F.A. - Vistos. 1)Decreto a revelia do réu F. de A. que, citado pessoalmente (fls. 129), deixo de oferecer contestação (fls. 141). Consigno que apenas os efeitos do artigo 346, do Código de Processo Civil, são … Ver mais
Intimação
Processo 1042337-87.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.U. - Vistos. Págs. 44/45: Antes de apreciar os embargos de declaração, compulsando os autos do incidente de cumprimento sob o n. 1036724-86.2024.8.26.0602 verificou-se que há pedido de h… Ver mais
Processo 1002192-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Alienação Fiduciária - Valdemir Jose dos Santos - Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para o processamento e julgamento da demanda, em razão da matéria. P… Ver mais
Processo 0005017-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1040216-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliana Novais de Oliveira Moraes - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da… Ver mais
Processo 0017448-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1007088-51.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Neusa Norma Mello Valente - Sebastião Duarte - Sociedade de Advogados e outro - Vistos. Já homologado nos autos principais o c… Ver mais
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