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Lindomar Eliotério De Oliveira x Rpw Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 296407744

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026730-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR ELIOTéRIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RPW SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) VITOR BARBOSA NUNES (OAB/SP 498.936)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026730-43.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Lindomar Eliotério de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Rpw S… Ver mais

T. Da S. B. x J. V. Da S. D.

ID: 335493364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027894-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T. DA S. B.

Polo Passivo:

J. V. DA S. D.

Intimação

Advogados:

RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB/SP 244.992) DEBORA DA SILVA DIAS (OAB/SP 391.263)

Processo 1027894-43.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - T.S.B. - J.V.S.D. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, po… Ver mais

Debora Rocha Duarte x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 336851941

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004914-68.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA ROCHA DUARTE

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A MASTERCARD BRASIL LTDA PIC PAY SERVIçOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB/RS 46.853) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) BRENO VIARIO CUNHA (OAB/SP 345.375) BRENNO MINATTI (OAB/SP 265.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004914-68.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Debora Rocha Duarte - Recorrido: Magazine Luiza S/A - Recorrido: Mastercard Brasil Ltda - Recorrido: Pic Pay Serviços S/A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira … Ver mais

Processo nº 0015214-43.2024.8.26.0405

ID: 295113776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015214-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/MG 40.924)

Processo 0015214-43.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral,confirmando os efeitos da tutela conc… Ver mais

Processo nº 0011237-43.2024.8.26.0405

ID: 290763643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011237-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCALCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0011237-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1036135-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Scalco dos Santos - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais

Processo nº 0011237-43.2024.8.26.0405

ID: 290760605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011237-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCALCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0011237-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1036135-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Scalco dos Santos - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais

José Valentim De Oliveira x Tlp Odontologia Do Futuro Ltda

ID: 325138056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009863-55.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VALENTIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TLP ODONTOLOGIA DO FUTURO LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA FROIO DE ARAUJO DIAS (OAB/SP 500.715) CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB/SP 172.319)

Processo 0009863-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1002674-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Valentim de Oliveira - Tlp Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimen… Ver mais

Processo nº 0008321-02.2025.8.26.0405

ID: 335011896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008321-02.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0008321-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1017515-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elon de Souza - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de… Ver mais

André Antunes Pereira e outros x Edna Ribeiro Dos Santos

ID: 276917359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018485-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ ANTUNES PEREIRA MARISTELA ARCOS PEREIRA

Polo Passivo:

EDNA RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 236.517) PAULO SÉRGIO MELLO DE JESUS (OAB/SP 185.351) EDUARDO APARECIDO BARRILLE (OAB/SP 154.224)

ADV: Eduardo Aparecido Barrille (OAB 154224/SP), Paulo Sérgio Mello de Jesus (OAB 185351/SP), Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB 236517/SP) Processo 1018485-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ANDRÉ ANTUNES PEREIRA, MARISTELA ARCOS PEREIRA - Reqda: EDNA RIBEIRO DOS SANTOS - Ante o … Ver mais

Processo nº 0011722-43.2024.8.26.0405

ID: 335155129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO GABAN NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB/SP 227.256)

Processo 0011722-43.2024.8.26.0405 (processo principal 0505436-12.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Angelo Gaban Netto - Vistos. Assiste razão ao executado quanto à impugnação apresentada em fls. 23/25. Com o advento da emenda constitucional nº… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Lindomar Eliotério De Oliveira x Rpw Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte Ltda

T. Da S. B. x J. V. Da S. D.

Debora Rocha Duarte x Magazine Luiza S/A e outros

Processo nº 0015214-43.2024.8.26.0405

Processo nº 0011237-43.2024.8.26.0405

Processo nº 0011237-43.2024.8.26.0405

José Valentim De Oliveira x Tlp Odontologia Do Futuro Ltda

Processo nº 0008321-02.2025.8.26.0405

André Antunes Pereira e outros x Edna Ribeiro Dos Santos

Processo nº 0011722-43.2024.8.26.0405