Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502269-10.2025.8.26.0309" – Página 26 de 30

Processo nº 1010479-10.2025.8.26.0309

ID: 333072098
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010479-10.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.P.S. - Vistos. 1 Comprovado que a requerente é irmã da interdita (fls. 05), considerando o atestado médico de fls. 10, laudo médico pericial dispensado pela sentença do processo de interdição (fls. 62/63), termo de … Ver mais
Intimação
Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais

Processo nº 1502083-24.2024.8.26.0599

ID: 297829232
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502083-24.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MARCONDE AVELINO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade d… Ver mais
Processo 1010770-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Adelia Rosa de Jesus Noronha - - Adriana de Almeida Nascimento - - Andrea Candido Bertolini - - Cristiane Barboza de Carvalho - - Elaine Aparecida Costa Capatto - - Fatima Aparecida Franco Mendes - - Flori… Ver mais
Processo 1010770-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Adelia Rosa de Jesus Noronha - - Adriana de Almeida Nascimento - - Andrea Candido Bertolini - - Cristiane Barboza de Carvalho - - Elaine Aparecida Costa Capatto - - Fatima Aparecida Franco Mendes - - Flori… Ver mais
Processo 0026343-77.2003.8.26.0309 (309.01.2003.026343) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Carlos Antonio de Rezende Neves - - Karine Botelho Neves - Jardins Imóveis S/c Ltda. - - João Luiz Zaniolli - - Maria José Leite Zaniolli - Adnan Abdel Kader Salem - Evandro Rinaldo S… Ver mais

Processo nº 1010576-10.2025.8.26.0309

ID: 293030343
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010576-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Maria Luzia Mariotti Cavalcante - Vistos. O presente pedido diz respeito a matéria inserida na competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, conf… Ver mais
Processo 1008539-10.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Zamboni Vianna - Maria José Zamboni Vianna Almeida - - Paulo Roberto Zamboni Vianna - - Eduardo Augusto Zamboni Vianna - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a par… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000310-10.2025.8.26.0309/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : GABRIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB SP511345) ADVOGADO(A) : GABRIEL MALAFAIA QUEIROZ (OAB SP513982) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora/exeque… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000407-10.2025.8.26.0309/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : RAYANE MARIA DA COSTA ADVOGADO(A) : IRIS AMÉLIA FRANÇA RIBEIRO COUTINHO (OAB SP485476) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora juntar aos autos, no p… Ver mais
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