Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503670-20.2024.8.26.0005" – Página 26 de 27

Processo 1012171-20.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Teixeira dos Santos - - Esmeralda Teixeira e Silva Santos - Shineray do Brasil Ltda - - Banco Pan S/A - Vistos. 1. (I)legitimidade BANCO PAN A preliminar de ilegitimidade do BAN… Ver mais
Processo 1026042-20.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Felipe Tadeu Pereira Justo - Vistos. I - Pretende o réu obter a concessão da gratuidade da Justiça. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição… Ver mais

Processo nº 1503670-24.2022.8.26.0576

ID: 335269817
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503670-24.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - L.F.R.M. - Vistos. As alegações preliminares da defesa, quanto à suposta ilegalidade da busca veicular e nulidade da… Ver mais

Processo nº 1027788-20.2024.8.26.0005

ID: 321108171
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027788-20.2024.8.26.0005 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rme Negócios Imobiliários Eireli - Vistos. RME NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ajuizou em 05/11/2024 "ação ordinária de despejo por infração contratual com pedido liminar" em face WAGNER BRUNO BOUZAS MARANESI, alegando, em síntese… Ver mais
Processo 1501148-20.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.G.F. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu como incurso no artigo 129, §13º, do Código Penal à pena de 01 … Ver mais
Processo 1024684-20.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudemir da Silva Costa - Isto posto, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, I, do NCPC. Sem custas e honorários nessa fase processual. Em c… Ver mais
Processo 1017700-20.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elaine de Campos Salles - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Estado de São Paulo - Credipaulista - Vistos, Trata-se de ação de obrigação de… Ver mais

Processo nº 1503811-29.2025.8.26.0385

ID: 301005652
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503811-29.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YTALO GARCIA DA SILVA - Vistos. Verifica-se que o pedido de revogação da prisão preventiva do réu Ytalo Garcia da Silva (p. 105/111) já foi apreciado pelo Juízo, às p. 144/145. Respostas à acusação de p. 105/111, 160… Ver mais
DESPACHO Nº 1007127-20.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bianca Michiline Pianheri - Apelado: Multimarcas Administradora de Consorci… Ver mais
Processo 1025169-20.2024.8.26.0005 - Monitória - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Facilitar Utilidades Em Geral Ltda - Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A em face de Facilitar Utilidades em Geral … Ver mais
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