Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 26 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 302952452
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016433-98.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016433-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dfx - Apoio Administrativo Ltda. - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o …
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Processo nº 1016626-16.2025.8.26.0224
ID: 302952462
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016626-16.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016626-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jdx Apoio Administrativo Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o cas…
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Processo nº 1021973-30.2025.8.26.0224
ID: 319315293
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1021973-30.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1021973-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - X Apoio Administrativo Ltda. - Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso, …
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Processo nº 1001984-42.2024.8.26.0040
ID: 326853897
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001984-42.2024.8.26.0040
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001984-42.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Falupa Controle de Pragas Urbanas Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FALUPA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME em face de MAXX TRATO NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI - EPP pa…
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Processo nº 1032710-47.2023.8.26.0003
ID: 321089551
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1032710-47.2023.8.26.0003
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1032710-47.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Método Limpeza e Controle de Pragas Ltda,- Cometa - Vistos Para que seja possível analisar o pedido de citação por edital, considerando os requisitos dispostos no artigo 256 e também a disposição do artigo 258 do Código…
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Processo nº 1000606-07.2025.8.26.0205
ID: 334725348
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Getulina - Vara Única
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000606-07.2025.8.26.0205
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000606-07.2025.8.26.0205 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Miriam Alves de Carvalho - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual e recebo a inicial. Anote-se. Passo à análise do pedido liminar: Trata-se de mandado de segurança impetrado por Miri…
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Processo nº 0002502-87.2023.8.26.0168
ID: 293392784
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0002502-87.2023.8.26.0168
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002502-87.2023.8.26.0168 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - Juíza Corregedora Permanente da 3ª Vara Judicial de Dracena - Vistos. 1. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias fixados no Edital de fl(s). 56/82 (publica…
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Processo nº 1002938-04.2024.8.26.0650
ID: 291141320
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1002938-04.2024.8.26.0650
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002938-04.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 0000854-47.2024.8.26.0650) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associacao Cultural Educacional Social Assistencial - Vistos. Pág. 118/119: manifestação do MP para que a entidade faça adequação do valor do projeto para R$16.2…
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Processo nº 1032014-30.2024.8.26.0050
ID: 296895625
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1032014-30.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1032014-30.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0005444-24.2024.8.26.0050) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associacao Franciscana de Solidariedade - Fls.64: Com razão a entidade, razão pela qual deverá desconsiderar a intimação anterior. Contudo, a liberação de valore…
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Luis Fernando Costa Siqueira x Superintendência De Controle De Endemias Sucen
ID: 323630683
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0110015-42.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
0110015-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 00…
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